Por Agência EFE
O grande mufti do Líbano, Abdel Latif Derian, se opôs categoricamente nesta segunda-feira (18) à possibilidade de instaurar o casamento civil no país, depois que a nova ministra do Interior, Raya al Hassan, se mostrou favorável ao mesmo.
“O mufti Derian e Dar el Fatwa (a máxima instituição da comunidade sunita no Líbano) rejeitam de modo categórico o casamento civil, já que é contrário à sharia (lei islâmica) e à Constituição libanesa”, afirmou a instituição religiosa em comunicado.
Além disso, a autoridade religiosa pediu que “esse assunto não seja abordado nos veículos de imprensa já que Dar el Fatwa é a parte interessada para essas decisões na República libanesa”.
O comunicado é uma resposta a uma declaração da ministra do Interior que afirmou em 14 de fevereiro em entrevista à emissora “Euronews” que é “favorável a abrir um diálogo sério e profundo para reconhecer o casamento civil no Líbano”.
“Pessoalmente, aprovo que haja uma legislação que regulamente o casamento civil”, comentou Raya al Hassan, primeira mulher titular do Interior no mundo árabe e que, além disso, pertence à comunidade sunita.
“Levando em consideração as dimensões políticas e confessionais, gostaria de lançar um diálogo com as instâncias religiosas e as demais para que o casamento civil seja reconhecido”, acrescentou a ministra do Interior.
No Líbano, onde coexistem 18 comunidades religiosas, não há um código de estatuto pessoal unificado e as questões relativas a ele, entre elas o casamento, o divórcio, a custódia dos filhos e a herança, dependem da autoridade religiosa à qual pertence a pessoa.
No entanto, os casamentos civis realizados no exterior são reconhecidos pelo Estado, mas os filhos devem ser inscritos na comunidade a que pertence o pai.
No Líbano, o debate sobre a instauração do casamento civil data de muitos anos.
Em 2013, e pela primeira vez, o ministro do Interior da época, Marwan Charlel, reconheceu o casamento entre Nidal Darwich e Julud Sukarie, realizado em um cartório no país, mas, em 2015, seu sucessor Nuhad Machnuk rejeitou reconhecer essas uniões.
