O Brasil propôs modificar e suavizar um projeto de resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA) que condena a repressão do regime de Daniel Ortega na Nicarágua, confirmaram fontes diplomáticas à Agência EFE nesta quarta-feira.
A resolução que o Brasil quer modificar foi apresentada por Canadá, Chile, Costa Rica, Estados Unidos e Antígua e Barbuda sob o título “A crise dos direitos humanos na Nicarágua” e deve ser colocada em votação durante a 53ª Assembleia Geral da OEA, que começou hoje em Washington.
Em 14 de junho, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um documento de observações no qual propõe suavizar várias referências à repressão e às detenções arbitrárias na Nicarágua.
Especificamente, a representação brasileira na OEA pede que uma referência ao “retorno à democracia” na Nicarágua seja substituída por uma referência ao “fortalecimento da democracia”.
Também propõe a remoção de referências que presumem que o regime de Ortega reprimiu a população e cometeu detenções arbitrárias e, em vez disso, pede que o governo “se abstenha de repressão e detenções arbitrárias”.
A proposta do Brasil também exclui um parágrafo que expressava “preocupação com os relatórios sobre a deterioração da situação dos direitos humanos das mulheres, dos povos indígenas e dos afrodescendentes na Nicarágua, muitos dos quais estão enfrentando uma repressão crescente”.
Também foi excluída uma menção de que “a piora das condições fez com que centenas de milhares de nicaraguenses deixassem o país desde 2018”.
O embaixador dos EUA na OEA, Francisco Mora, disse à EFE que o processo de fazer mudanças no projeto de resolução é completamente normal.
“Eles têm todo o direito de fazê-lo, isso acontece em todas as resoluções e não é nada novo”, afirmou.
No entanto, o diplomata disse ser contra as mudanças introduzidas pelo Brasil e está confiante de que a resolução “será aprovada como foi redigida”.
A minuta, com as alterações do governo brasileiro, provocou indignação entre os nicaraguenses no exílio, incluindo o ex-embaixador na OEA, Arturo McFields, que se aposentou do cargo no ano passado em protesto contra as ações do ditador Daniel Ortega.
“Acho que as mudanças que Lula está tentando promover são vergonhosas, lamentáveis e mentirosas. Não se trata apenas de uma mudança de narrativa”, declarou o ex-diplomata em entrevista por telefone à EFE.
Ele criticou, por exemplo, a intenção do Brasil de eliminar a seção que condena o confisco de propriedades e bens de pessoas que criticam o governo de Ortega.
“Eu faço parte dos confiscados, isso não é uma suposição, eu fui confiscado e eles me declararam apátrida. Eles me apagaram do cartão de registro público da Nicarágua”, exclamou McFields.
Na mesma linha, um grupo de mais de 300 nicaraguenses declarados “apátridas” pelo governo, incluindo os 222 que foram expulsos para os EUA no início deste ano, também rejeitou a posição do Brasil, taxando-a de ofensiva.
“Essas propostas ofendem as famílias dos mortos e todas as vítimas da repressão do estado totalitário de Ortega e (da primeira-dama e vice-presidente, Rosario) Murillo”, escreveu o grupo em uma carta publicada nas redes sociais.
A Nicarágua decidiu deixar a OEA em 2021, depois que o órgão rejeitou a legitimidade das eleições presidenciais que reelegeram Ortega.
A saída da Nicarágua se tornará oficial em novembro deste ano, dois anos após o anúncio de sua decisão. Desde 2018, a Nicarágua está passando por uma crise sociopolítica que se acentuou nas eleições gerais de 2021 e nas eleições municipais de novembro do ano passado.
Edição: Renato Pernambucano
Entre para nosso canal do Telegram
Assista também:
