Após o encerramento das conversações de paz no mês passado, o Partido Comunista das Filipinas e sua ala armada foram classificados como uma organização terrorista pelo governo filipino.
O presidente filipino Rodrigo Duterte, que no passado mostrou simpatia pelos comunistas, assinou uma proclamação anunciando a nova classificação na terça-feira, 6 de dezembro.
A proclamação declara o Partido Comunista das Filipinas (CPP) e o Novo Exército Popular (NPA) como “uma organização de classificação terrorista”, disse o porta-voz da presidência Harry Roque, informou a mídia Nikkei.
Roque disse que o edital declarará ilegal o financiamento do CPP e do NPA. De acordo com uma lei de prevenção e supressão do financiamento ao terrorismo de 2012, a proclamação permite o “congelamento e confisco dos bens ou fundos de pessoas ou organizações identificadas que tenham sido classificadas [ou listadas como vinculadas ao terrorismo]”, informou a Philstar.
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A classificação veio logo após Duterte encerrar oficialmente as conversações de paz com os comunistas e grupos afiliados no mês passado. Roque disse que o CPP “não conseguiu mostrar sinceridade e compromisso na busca de genuínas e significativas negociações pacíficas”.
Os Estados Unidos classificaram o CPP-NPA como uma organização terrorista em 2002, uma posição reafirmada no início deste ano. No entanto, o governo filipino, na esperança de firmar um acordo de paz com os comunistas, não havia utilizado esse rótulo até agora, informou o Nikkei.
O exército filipino acolheu a classificação.
“Esta proclamação claramente classifica e rotula o grupo pelo que eles realmente são”, disse o porta-voz do exército, o major-general Restituto Padilla, num comunicado.
“Agora podemos abordar sem qualquer hesitação, e com todos os meios e recursos disponíveis para nós, o aumento das atividades de sabotagem criminal e econômica desses terroristas”, disse ele.
Ao chegar ao poder no ano passado, Duterte ofereceu dois cargos de gabinete para ativistas da esquerda endossados pelo CPP e ordenou a libertação de conselheiros comunistas da prisão.
Os movimentos foram vistos como parte de seu esforço para acabar com uma insurgência que é uma das mais longas da Ásia. Desde 1969, o conflito matou mais de 40 mil pessoas, informou a Reuters.
Mas apesar dos esforços de Duterte, seu relacionamento com os comunistas desde que ele assumiu o poder só tem piorado.
Em maio, ele ordenou o desmantelamento das negociações formais de paz depois que as forças armadas do país demonstraram que o braço militar dos comunistas aumentou suas ações ofensivas, violando um cessar-fogo.
Os dois esquerdistas apoiados pelos comunistas foram expulsos do gabinete de Duterte no mês passado. Os conselheiros comunistas libertados da prisão para participarem das negociações de paz devem ser detidos novamente, de acordo com reportagens recentes.
Estima-se que o número atual de membros do CPP seja de cerca de quatro mil, embora na década de 1980 suas fileiras tenham atingido o pico de 20 mil componentes, informou o Nikkei.