Os Estados Unidos exigiram nesta quarta-feira que o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, não ratifique o projeto de lei aprovado pelo Parlamento do país africano que visa punir pessoas com até dez anos de prisão que tenham relações com pessoas do mesmo sexo ou se identifiquem com a comunidade LGBTQ.
“A lei anti-homossexualidade aprovada pelo Parlamento de Uganda mina os direitos fundamentais de todos os ugandenses e pode reverter os ganhos na luta contra o HIV/AIDS”, advertiu no Twitter o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.
Portanto, o chefe da diplomacia americana pediu ao governo de Uganda para “reconsiderar seriamente a implementação desta legislação”.
O projeto de lei, aprovado ontem à noite após seis horas de debates e com os votos favoráveis de 73% dos mais de 500 membros do Parlamento de Uganda, busca punir com até dez anos de prisão as pessoas que se identifiquem como parte da comunidade LGBTQ.
A norma também propõe penas de cinco anos de prisão para quem tentar “promover” a “homossexualidade”, o que colocaria em risco as organizações que defendem os direitos dessas pessoas, como advertiu a Anistia Internacional.
Para que o projeto seja incluído no código penal do país, deve ser ratificado por Museveni, que na última quinta-feira já qualificou os homossexuais como “desvios da normalidade” e acusou o Ocidente de querer impor esta inclinação sexual na África.
Atualmente, em Uganda, prevalece em seu código penal uma lei de 1950 – 11 anos antes do país obter sua independência do Reino Unido – que penaliza com até sete anos de prisão as relações carnais entre pessoas do mesmo sexo.
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