Por Jack Phillips
O Departamento de Segurança Interna (DHS) encerrou oficialmente a política de “permanência no México” que começou sob a administração do ex-presidente Donald Trump , que permitiu às agências de imigração manterem imigrantes ilegais e requerentes de asilo no México enquanto aguardavam a data do julgamento .
O presidente Joe Biden suspendeu os Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP) – o nome oficial da política – em janeiro, mas o DHS instruiu os funcionários no memorando de terça-feira que eles não mais cumprirão o mandato. Desde 20 de janeiro, quando Biden assumiu o cargo, ele emitiu dezenas de ordens executivas revogando as políticas de imigração da era Trump.
Em 2 de fevereiro, o presidente pediu às agências responsáveis por fazer cumprir as regras de imigração que revisassem o MMP e considerassem encerrá-lo. De acordo com o novo memorando, o secretário do DHS, Alejandro Mayorkas, disse que o programa não “melhorou de forma adequada ou sustentável a gestão das fronteiras”.
“Tendo agora concluído a revisão adicional conduzida de acordo com a Ordem Executiva 14010 para determinar se encerrar ou modificar o MPP, e pelas razões descritas abaixo, por este memorando estou encerrando o programa do MPP”, disse ele no memorando publicado no local na rede Internet. “Eu instruo a equipe do DHS a tomar todas as ações apropriadas para encerrar o MPP, incluindo todas as medidas necessárias para rescindir o guia de implementação e outras diretivas ou guias de política emitidos para implementar o programa.”
“Além disso, ao fazer a minha avaliação, partilho a convicção de que só podemos gerir a imigração de forma eficaz, responsável e duradoura se resolvermos o problema de uma forma abrangente, olhando para além das nossas próprias fronteiras”, acrescentou Mayorkas.
O programa foi lançado em 2019 e, segundo consta, mais de 67.000 pessoas se inscreveram. Os requerentes de asilo e os imigrantes ilegais que compareceram perante os oficiais da Patrulha de Fronteira ou que foram presos ao longo da fronteira EUA-México foram enviados para o México, onde provavelmente permaneceriam meses para procedimentos judiciais nos Estados Unidos.
Os republicanos provavelmente criticarão a decisão do DHS de encerrar oficialmente o programa como parte de sua estratégia de retratar o governo como uma política de imigração fraca e ineficaz. Em meados de maio, 20 governadores republicanos enviaram uma carta ao governo, pedindo às autoridades que “agissem” sobre o aumento de imigrantes ilegais.
“Ao contrário das declarações de seu governo, a fronteira não está fechada ou segura”, disseram os governadores, observando que o aumento da imigração ilegal “agora está se espalhando pelos estados fronteiriços para todos os nossos estados”.
A Alfândega e a Proteção de Fronteiras dos EUA disseram em abril que houve 172.000 encontros entre agentes da Patrulha de Fronteira e imigrantes ilegais em março, incluindo quase 19.000 menores desacompanhados.
Biden e muitos democratas defenderam as políticas do governo, alegando que as políticas da era Trump minavam o sistema de imigração dos EUA e deveriam ser revistas, algo que Trump e ex-funcionários federais da imigração negaram.
