Por Jack Phillips
A Casa Branca encerrou na sexta-feira a política da era Trump de multar imigrantes ilegais que não deixaram os Estados Unidos, dizendo que não há prova de que elas funcionem.
Autoridades do Departamento de Segurança Interna (DHS) rescindiram duas ordens, que foram usadas durante a administração de Trump, para cobrar penalidades financeiras e emitir multas para imigrantes ilegais. O Immigration and Customs Enforcement (ICE) também trabalhará com o Departamento do Tesouro para cancelar as dívidas existentes de imigrantes ilegais que foram multados.
“Não há indicação de que essas sanções tenham promovido o cumprimento das obrigações de saída de não cidadãos”, disse o secretário do DHS, Alejandro Mayorkas, em um comunicado na sexta-feira. “Podemos fazer cumprir nossas leis de imigração sem recorrer a medidas punitivas ineficazes e desnecessárias”.
O ICE parou de impor multas em 20 de janeiro, o primeiro dia em que o presidente Joe Biden assumiu o cargo. O anúncio de sexta-feira de Mayorkas essencialmente formaliza a mudança de política.
O ex-presidente Donald Trump usou a Lei de Imigração e Nacionalidade para emitir multas em 2018 depois que o governo federal deixou de fazê-lo por décadas. A certa altura, o governo estava multando os imigrantes ilegais em até US$ 500 por cada dia que eles permaneceram nos Estados Unidos após receberem a ordem de partir. De acordo com reportagens da imprensa, alguns imigrantes ilegais foram multados em até US$ 500.000.
Durante o início de seu mandato em 2017, Trump assinou um despacho que prometia “o mais rápido possível, e no máximo um ano após a data deste despacho”, que o governo federal poderia cobrar “todas as multas e penalidades que o secretário for autorizado por lei a avaliar e cobrar de estrangeiros presentes ilegalmente nos Estados Unidos ”.
Mas de acordo com o comunicado de sexta-feira, o DHS disse que revisou “dados detalhados sobre a emissão de tais multas desde 2018” e estava “claro para o secretário Mayorkas e o diretor em exercício [da ICE] Tae Johnson que as multas não eram eficazes e não eram do interesse da agência avançar significativamente ”.
“O ICE pretende trabalhar com o Departamento do Tesouro para cancelar as dívidas existentes daqueles que foram multados”, disse o comunicado. “A rescisão marca a ação mais recente do ICE para concentrar seus recursos limitados naqueles que representam o maior risco para a segurança nacional e pública sob a orientação atual sobre as prioridades de deportação e fiscalização da imigração civil”, acrescentou.
Depois que Biden assumiu o cargo em janeiro, seu governo tomou medidas para rescindir várias ordens da era Trump, incluindo a política “Permanecer no México” e interromper a construção do muro da fronteira EUA-México, embora a pausa na construção do muro esteja sendo revista pelo Departamento de Responsabilidade do Governo sobre se violou a disposição da Constituição de que o Congresso tem o poder de alocar fundos.
Os republicanos criticaram as ordens de Biden, dizendo que a medida, combinada com mensagens do governo, incentivou imigrantes ilegais e menores desacompanhados a cruzar a fronteira, onde dezenas de milhares estão sendo mantidos em instalações improvisadas da Patrulha de Fronteira. bases e outros locais de confinamento de emergência.
Entre para nosso grupo do Telegram.
Veja também:
