O governo da Argentina anunciou nesta quinta-feira (10) que aproximadamente 40 mil servidores públicos serão submetidos a um “exame de idoneidade” para avaliar suas competências e aptidão para os cargos.
A iniciativa, voltada para funcionários temporários e contratados, visa assegurar altos padrões de desempenho no serviço público do país.
O porta-voz da presidência, Manuel Adorni, anunciou a decisão em uma coletiva de imprensa na Casa Rosada, detalhando que o exame ocorrerá em dezembro e será realizado online para garantir a imparcialidade do processo. Somente os servidores que forem aprovados poderão renovar seus contratos.
Adorni destacou que, nesta fase inicial, pessoas com deficiência ficarão isentas do exame, uma vez que será necessário adaptar os sistemas para suas necessidades específicas.
“Serão feitos cerca de 2 mil testes por dia e as pessoas que forem contratadas a partir de 1º de janeiro também passarão por ele. Vai se tornar uma prática normal e habitual no governo nacional, e será relacionada ao cumprimento de pontos elementares para o cumprimento de tarefas básicas de cada cargo”, disse o porta-voz.
Em agosto de 2024, o governo já havia promovido alterações no setor público, incluindo a criação de uma “Avaliação Geral de Conhecimentos e Competências”. Esse processo é realizado de forma anônima, com a identidade dos candidatos sendo revelada somente após a conclusão da avaliação.
O decreto do presidente Javier Milei também determina que a autoridade máxima de cada órgão ou jurisdição é responsável por verificar o cumprimento dos requisitos, observando as normas de ética no exercício de cargos públicos.
Em certos casos, a Unidade de Recursos Humanos poderá solicitar consulta ao Gabinete Anticorrupção, que terá cinco dias para emitir um parecer.
Além disso, os designados para cargos deverão apresentar uma declaração de bens e histórico profissional, quando exigido. Não será permitida nenhuma nomeação sem o certificado de aptidão psicofísica.
