Fundador do Telegram diz que acusações são equivocadas nos primeiros comentários públicos desde sua prisão

Durov disse que os promotores franceses desrespeitaram a prática estabelecida ao processá-lo como indivíduo, em vez da empresa.

Por Chris Summers
06/09/2024 21:41 Atualizado: 06/09/2024 21:41
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

Em seus primeiros comentários públicos desde sua prisão na França, o fundador e CEO do Telegram, Pavel Durov, afirmou que as acusações contra ele são equivocadas e negou que o aplicativo de mensagens seja um “paraíso anárquico”.

Durov foi preso em 24 de agosto ao chegar ao aeroporto de Le Bourget, em Paris, em seu jato particular, vindo de sua residência em Dubai.

Ele foi detido e interrogado por promotores franceses antes de ser acusado formalmente em 29 de agosto por uma série de crimes e foi liberado sob a condição de não deixar a França.

O Telegram é um aplicativo que permite conversas individuais, chats em grupo e “canais” que podem envolver centenas de pessoas. Diferentemente do WhatsApp, da Meta, que tem um limite de 1.024 participantes, os chats em grupo do Telegram permitem até 200.000 pessoas. 

Críticos afirmam que esses grupos têm sido responsáveis pela disseminação de desinformação.

Nascido na Rússia, Durov escreveu em sua conta no Telegram em 5 de setembro: “As alegações em alguns meios de comunicação de que o Telegram é algum tipo de paraíso anárquico são absolutamente falsas. Removemos milhões de posts e canais prejudiciais todos os dias.”

“Temos linhas diretas com ONGs para processar pedidos urgentes de moderação mais rapidamente”, acrescentou.

O Telegram tem sido usado por extremistas, como o ISIS, traficantes de drogas e pedófilos. No entanto, Durov afirmou que as autoridades francesas deveriam ter abordado sua empresa com suas reclamações, em vez de detê-lo.

Na semana passada, Maud Marian, advogada de defesa baseada em Paris, disse ao Epoch Times que o caso de Durov era o exemplo mais recente de promotores franceses tentando restringir a liberdade de expressão e atacar redes criptografadas. Ela afirmou: “Eles indiciaram o Sr. Durov pessoalmente, e não a empresa, o que é totalmente estúpido, porque Durov não pode fazer o que a empresa está fazendo.”

Durov, que tem nacionalidade francesa, declarou: “Usar leis da era pré-smartphones para acusar um CEO por crimes cometidos por terceiros na plataforma que ele gerencia é uma abordagem equivocada.”

Entre as acusações contra Durov está a de que ele foi cúmplice ao permitir que o Telegram fosse usado para material de abuso sexual infantil e tráfico de drogas, além de que a empresa teria se recusado a cooperar com investigadores criminais.

Uma acusação preliminar o acusa de “cumplicidade na gestão de uma plataforma online para permitir transações ilícitas por um grupo organizado”, crime que pode levar a uma pena de até 10 anos de prisão e multa de até 500 milhões de euros (US$ 556 milhões).

Mas Durov disse em seu canal no Telegram, que tem mais de 12 milhões de assinantes: “O Telegram tem um representante oficial na UE que aceita e responde aos pedidos da União Europeia. Seu endereço de e-mail está publicamente disponível para qualquer pessoa no Reino Unido que procure no Google ‘endereço do Telegram para aplicação da lei na UE.’”

“As autoridades francesas tinham várias maneiras de solicitar assistência. Como cidadão francês, eu era um visitante frequente no consulado francês em Dubai. Há algum tempo, quando solicitado, ajudei pessoalmente a estabelecer uma linha direta com o Telegram para lidar com a ameaça de terrorismo na França”, acrescentou.

Desrespeitando a “prática estabelecida”

Durov disse que, se a França estivesse insatisfeita com uma plataforma de mídia social ou aplicativo de smartphone, a “prática estabelecida” seria iniciar uma ação legal contra a própria empresa. Ecoando críticas feitas por Elon Musk e muitos outros, Durov afirmou: “Nenhum inovador jamais construirá novas ferramentas se souber que pode ser pessoalmente responsabilizado pelo uso indevido dessas ferramentas.”

O Telegram é especialmente popular na Rússia, Ucrânia e outras ex-repúblicas soviéticas, mas Durov insistiu que a plataforma mantém sua independência e afirmou que a missão do Telegram é “proteger os usuários em regimes autoritários.”

Durov deixou a Rússia em 2014, depois de se recusar a cumprir exigências para fechar comunidades de oposição em outra plataforma de mídia social, o VKontakte (VK), que ele posteriormente vendeu.

Durov, que atualmente reside em algum lugar da França, afirmou: “Quando a Rússia exigiu que entregássemos ‘chaves de criptografia’ para permitir a vigilância, recusamos — e o Telegram foi banido na Rússia.”

“Quando o Irã exigiu que bloqueássemos canais de manifestantes pacíficos, recusamos — e o Telegram foi banido no Irã”, acrescentou.

Durov disse: “Estamos preparados para deixar mercados que não sejam compatíveis com nossos princípios, porque não estamos fazendo isso por dinheiro.”

O advogado francês de Durov, David-Olivier Kaminski, disse à mídia francesa na semana passada: “É totalmente absurdo pensar que a pessoa responsável por uma rede social possa ser implicada em atos criminosos que não a concernem, direta ou indiretamente.”

Associated Press e Reuters contribuíram para esta notícia.