Por Peter Earle, Instituto Mises Brasil
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O governo francês, um dos mais ativistas na causa das mudanças climáticas, quer reduzir o consumo de petróleo. Para isso, o governo de Emmanuel Macron aumentou em 12 pontos percentuais a TICPE, um acrônimo para taxe intérieure de consommation sur les produits énergétiques (tributo interior sobre o consumo de produtos energéticos).
Esse aumento de 12 pontos percentuais no imposto sobre combustíveis fósseis foi implantado com o intuito de restringir as emissões de CO2, financiar a substituição do petróleo por “energia mais limpa” e deixar o país mais próximo de cumprir seus objetivos climáticos, os quais foram determinados pelo Acordo de Paris (do qual os Estados Unidos se retiraram).
No entanto, tudo indica que os preços da gasolina na République, que já eram muito maiores que os dos países vizinhos, subiram para um valor acima do tolerável para os franceses. O diesel encareceu 23% e a gasolina, 15%.
Em um website criado pelo governo francês em um esforço para ajudar os consumidores a compararem os preços, isso se torna bem visível: na região de Paris, um litro de gasolina chega a custar até € 1,90 (aproximadamente R$ 8,22 por litro).
Ou seja, ao passo que nos Estados Unidos um litro de gasolina sai por US$ 0,67, na França ele sai por US$ 2,15.
Só que este preço para abandonar o petróleo foi alto demais para os franceses. Ambientalismo, sim, mas nem tanto. Como resultado, mais de 300 mil pessoas trajando coletes amarelos (gilets jaunes) tomaram as ruas em imensas e crescentes manifestações que já duram um mês.
O problema é que ocorreu aquilo que sempre acontece em qualquer grande manifestação de massa: o movimento não só passou a agregar outras insatisfações — como as de desempregados e de sindicalistas que querem manter privilégios e reverter algumas reformas trabalhistas —, como também foi infiltrado por baderneiros que querem apenas praticar selvageria. A violência está ficando fora de controle, com três mortos, centenas de detidos e feridos, e a ameaça de decretação de estado de emergência.
Algumas manifestações transformaram o centro de algumas cidades em campos de batalha, com amplas multidões entrando em confronto violento com a polícia.
Como também não poderia deixar de ser, o movimento passou a ser explorado politicamente por figuras como Jean-Luc Mélenchon (líder da extrema-esquerda) e por Marine Le Pen (da direita), agora pedem novas eleições.
Tudo isso está bem documentado pela mídia. Mas é apenas metade da história.
Os outros impostos
Sim, o ímpeto inicial para que indivíduos tomassem as ruas da França trajando coletes amarelos era protestar contra o aumento dos preços dos combustíveis em decorrência do aumento do “imposto ecológico”.
No entanto, os protestos rapidamente escalaram e se transformaram em uma manifestação generalizada contra o nível da carga tributária. Entrevistas confirmam que uma revolta tributária mais ampla está ocorrendo.
O governo francês impôs um novo tributo sobre as pensões no início deste ano, o que gerou uma considerável pressão econômica sobre os idosos. Há também rumores de que o governo quer elevar o imposto sobre propriedades e sobre a herança.
E, adicionalmente — algo que praticamente não foi mencionado pela cobertura da grande mídia —, o governo francês anunciou que irá, a partir de janeiro de 2019, passar a coletar o imposto de renda diretamente na folha de pagamento, mensalmente. Sim, a França, surpreendentemente, ainda não havia introduzido o nefasto esquema de imposto de renda retido na fonte, pois os franceses consideravam isso (corretamente) uma inaceitável invasão de privacidade.
O objetivo de todos estes aumentos de impostos, obviamente, é bancar o crescentemente ruidoso estado de bem-estar social francês — o país foi recentemente declarado o campeão dos gastos com assistencialismo.
Tudo isso exaltou ainda mais os ânimos da população.
Por décadas, os trabalhadores franceses vêm arcando com aquela que é simplesmente a mais alta carga tributária da União Europeia. Muitos já não conseguiam fechar suas contas ainda antes de o governo francês impor esse dilúvio de novos impostos ano passado.
Referências a “roubo” e “assalto” estão em todos os cartazes e slogans dos coletes amarelos. “Morte aos impostos”, lê-se nos cartazes. Longe de ser um mero distúrbio civil extremista, a raiz do movimento foi nada menos do que uma clássica revolta tributária.
Uma agenda contraditória
Eis a realidade: a França — ou, mais apropriadamente, o governo francês — sempre foi a favorita da mídia e dos progressistas, e tida como um exemplo a ser seguido tanto em termos de assistencialismo quanto em termos de agenda ambientalista. Recentemente, o país provocou suspiros apaixonados por “assumir a liderança” na questão das “mudanças climáticas”.
Adicionalmente, na França (como na maioria dos países da União Europeia), os salários do setor público superam amplamente os do setor privado [mas não supera o Brasil, que é o campeão], algo que, sem dúvida nenhuma, ajuda a impulsionar estatizantes projetos idealistas e utópicos que prometem criar um lendário estado de “sustentabilidade”.
Porém, para o cidadão francês comum, estes devaneios estatais geram custos, e estes custos se traduzem em dificuldades financeiras que são reais, rotineiras e desesperadoras. A fatia trabalhadora do povo francês, ao que tudo indica, está se aproximando do ponto de ruptura, e novas promessas assistencialistas do governo poderão apenas postergar o dia do acerto de contas.
A ideia de afastar todo um país dos combustíveis fósseis ao mesmo tempo em que fornece assistencialismo generoso para todos pode parecer algo humanista, compassivo e até mesmo visionário. Mas isso é só no abstrato. No mundo de verdade, a realidade econômica inevitavelmente sempre se impõe, fazendo a incômoda pergunta: qual o tamanho da coerção — a pilhagem da população trabalhadora — necessária para tornar este sonho uma realidade?
O povo francês está descobrindo a resposta agora. E a resposta está se comprovando profundamente impopular.
Qual o limite?
Do ponto de vista do cidadão comum, a sustentabilidade de suas finanças pessoal e doméstica sempre será mais importante do que programas estatais que soam belos e doces. Políticos e ativistas ambientalistas que jubilosamente acreditam que a adesão popular a seus projetos grandiosos (e arrogantes) é automática são ou obtusos ou tiranos.
Mesmo na França, a terra dos sonhos dos progressistas, os trabalhadores não mais estão querendo saber de ver sua riqueza pessoal sendo cada vez mais esbulhada para servir aos planos altivos da elite política e intelectual. Mesmo na França há um limite para o ambientalismo e para a social-democracia, e o povo francês, ao que tudo indica, está se aproximando deste ponto de ruptura.
No final, tudo é contraditório
Mais de 200 anos atrás, Jean-Baptiste Colbert alertou o rei Luis XIV que “A arte da tributação consiste em depenar o ganso de modo a obter a maior quantidade de penas com o menor volume possível de grasnido.” O som que hoje se ouve na França é o de franceses grasnando indignados. Os gansos com mais penugem — Gérard Depardieu, membros da família Peugeot e da Chanel — já deixaram o país em busca de um futuro melhor.
Os que ficaram continuam sendo crescentemente depenados. E continuam querendo bem-estar social — de novo, o país foi recentemente declarado o campeão dos gastos com assistencialismo.
Por isso, a lição continua impávida: de nada adianta protestar contra elevação de impostos e, ao mesmo tempo, querer social-democracia, estado assistencialista e agenda ambientalista. Enquanto a mentalidade francesa for a do estado de bem-estar social com “economia verde”, os custos deste arranjo continuarão garantindo protestos urbanos a uma frequência praticamente anual.
No final, não há escapatória: ou a população francesa celebra o Acordo Climático de Paris e sua social-democracia ou sai queimando pneus para protestar contra a acentuada elevação de impostos que visam a reduzir as emissões de carbono e bancar a social-democracia. Não dá para ter as duas coisas ao mesmo tempo.
Peter Earle é economista do American Institute for Economic Research. Seu interesse está em mercados financeiros, política monetária, e história econômica. Possui mestrado em Economia Aplicada pela American University, e MBA em Finanças e bacharelado em engenharia pela Academia Militar Americana, em West Point
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