A França vai impedir a importação de alimentos procedentes de fora da União Europeia (UE) que tenham sido tratados com pesticidas ou outros produtos fitossanitários que não podem ser utilizados na Europa.
O primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, anunciou nesta quinta-feira que será aplicada primeiro uma “cláusula de salvaguarda” ao tiaclopride, pesticida que foi proibido pelos danos que causa às abelhas, mas que será estendida a outros produtos, e que França tentará fazer com que a UE também adote esse princípio.
O anúncio da Attal, que faz parte de um novo conjunto de medidas a favor dos agricultores franceses, pretende ser uma resposta às queixas destes de que enfrentam concorrência desleal de importações que não estão sujeitas às mesmas regras sanitárias, ambientais ou trabalhistas que têm que obedecer.
Questionado em coletiva de imprensa se com estas medidas os agricultores teriam de acabar com os bloqueios em dezenas de estradas do país, que já duram duas semanas, o primeiro-ministro disse que lhe parece que tudo isto “vai nos permitir seguir em frente”, mas também se mostrou ciente de que o desconforto é profundo e que há problemas que “não podem ser resolvidos em dois dias”.
Em qualquer caso, Attal insistiu que o que se apresenta agora é “uma nova etapa” que busca estabelecer dois princípios pelos quais as políticas agrícolas francesas serão guiadas: “produzir e proteger” com a ideia de que “queremos ser soberanos” na alimentação; e para isso a França quer contar com a UE.
“A Europa deve ser um fator de proteção e de soberania, e não o contrário”, declarou Attal, que prometeu ainda um pacote de 150 milhões de euros para a pecuária, além de outro apresentado na quarta-feira de 80 milhões para a viticultura, acompanhado de 150 milhões para iniciar o desenraizamento das vinhas.
Além de reiterar que a França não aceitará o acordo de livre comércio com o Mercosul, o primeiro-ministro francês pediu à UE que estabeleça cláusulas de reciprocidade em acordos com outros blocos econômicos, para que não possam entrar produtos que estejam sujeitos às mesmas regras que as dos agricultores europeus.
Com este objetivo, a França vai propor à nova Comissão Europeia que emerja das eleições para o Parlamento Europeu de junho o lançamento de “uma força de controlo europeia” para que os agentes antifraude de cada país possam trocar informações e realizar investigações.
O ministro da Economia e Finanças, Bruno Le Maire, indicou também que serão duplicados os controles sobre os industriais e grupos de distribuição para assegurar o cumprimento da lei que garante aos agricultores um preço que cubra os seus custos.
Acima de tudo, Le Maire alertou que estes controles serão estendidos aos centros de compras que os grandes grupos de distribuição têm em outros países europeu para garantir que esta lei seja respeitada com todos os produtos vendidos na França, mesmo que tenham sido negociados no exterior.
“Não permitirei qualquer tentativa de contornar a legislação francesa”, destacou o ministro, que não especificou se estas regras de preço mínimo se aplicarão a produtos estrangeiros. O que, sim, reforçou é que os grupos de distribuição infratores estão expostos a multas de até 2% do seu faturamento.
Le Maire também deu instruções para reforçar os controles de verificação de que todos os alimentos vendidos como franceses são de fato franceses, e nesse caso as penalidades podem atingir 10% do volume de negócios.
Para promover a competitividade do setor agrícola francês, e em particular das explorações hortofrutícolas, o Executivo irá conceder isenções fiscais para a contratação de trabalhadores sazonais.
Attal também ressaltou que deu ordem aos prefeitos (representantes do governo nas províncias) para trabalharem em uma “simplificação drástica” das regras que os agricultores devem cumprir e que a França deixará de adicionar regulamentos aos europeus, uma das principais reclamações do setor.
