O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou que renovará o gabinete de ministros, após confirmar a renúncia do premiê do país, Aníbal Torres, depois que a mesa diretora do Congresso rejeitou o pedido do Congresso por um voto de confiança ao governo.
“Depois desta recusa expressa de confiança, com a expressão de uma recusa definitiva, e tendo aceitado a renúncia do primeiro-ministro, a quem agradeço por sua preocupação e seu trabalho para o país, vou renovar o gabinete”, disse o chefe do Executivo, em pronunciamento à nação.
Castillo se manifestou após participar de reunião extraordinária do Conselho de Ministros, convocada logo depois que o Congresso rejeitou o voto de confiança pedido por Torres, para que seja revogada uma lei que estabelece que todo referendo implique em uma reforma constitucional que deverá ser aprovada, primeiro, pelo Legislativo.
Castillo afirmou que o pedido do primeiro-ministro buscava revogar uma lei “que impede, desde então, o direito de todos os cidadãos à participação política de maneira direta e sem intermediações, através do referendo”.
“Esta lei, de maneira arbitrária, nos tirou o direito de exercê-la novamente. Nós, como governo, tentamos devolver a todos os peruanos esse direito, que, no atual Congresso, certos grupos políticos decidiram recusar”, destacou o presidente.
No pronunciamento, Castillo se dirigiu diretamente “a quem, do Congresso, até agora segue forçando a destituição, com denúncias falsas, suspensões não naturais e acusações como traição à pátria, que, segundo ele, “não são outra coisa que não dar as costas à vontade dos cidadãos”.
A queda de Torres
Ao apresentar na semana passada o pedido do voto de confiança no plenário do Congresso, Torres, que ocupava o cargo desde fevereiro, alertou que a Constituição aponta que a negativa é estabelecida quando a solicitação é “recusada” e não expressamente “rechaçada”.
Por isso, afirmou que, se era declarado inadmissível a possibilidade de receber o projeto, se tornaria como uma negativa de confiança.
“O Executivo entenderá isso como uma recusa da questão de confiança que estamos solicitando, destaco. Não há nenhuma intenção de promover o fechamento do Congresso”, garantiu Torres.
A Constituição peruana estabelece que, se o Congresso nega uma questão de confiança, o presidente deve recompor o gabinete de ministros e que, se isso acontece uma segunda vez, ele fica habilitado para dissolver o Parlamento e convocar, imediatamente, novas eleições legislativas.
Em agosto, Torres também apresentou renúncia como primeiro-ministro, alegando “razões pessoais. Após muita especulação, ele retirou o pedido e se manteve no cargo.
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