Por Agência EFE
O FONPLATA-Banco de Desenvolvimento planeja expandir as atividades no Brasil com um investimento total de US$ 1 bilhão, ao longo de cinco anos, destinados especialmente a projetos voltados para o desenvolvimento integral de municípios e para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.
Nesse sentido, o chefe de gabinete da Presidência Executiva e coordenador geral de Alianças Estratégicas da organização, Henrique Pissaia, detalhou em uma entrevista à Agência Efe que o objetivo é aportar, anualmente, entre US$ 200 milhões e US$ 250 milhões em crédito e recursos não reembolsáveis do setor público para a realização de obras de infraestrutura no país.
Segundo o brasileiro, doutor em Economia, esses projetos envolvem todos os setores a favor desse desenvolvimento, e contam com investimentos médios de entre US$ 30 milhões e US$ 70 milhões durante um período de cerca de quatro anos, de acordo com suas respectivas dimensões.
Além disso, Pissaia explicou que a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, que desencadeou uma crise global, apesar de ser um “limitador”, criou novas necessidades e oportunidades para os bancos de desenvolvimento desempenhem um papel fundamental na reativação econômica de seus países-membros.
Por isso, como parte de sua missão, que é apoiar a integração e o desenvolvimento harmônico e inclusivo na Argentina, na Bolívia, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai, o FONPLATA lançou um plano internacional de reativação econômica de US$ 1 bilhão, que prevê ajuda a micro, pequenas e médias empresas, além da geração de empregos, principalmente para mulheres e jovens.
“A pandemia traz desafios, mas ela também abre oportunidades de geração e de desenvolvimento, onde você mostra o papel mais importante de bancos como o FONPLATA para o desenvolvimento contra cíclico, então é justamente em momentos difíceis como esses que o nosso trabalho é mais importante”, destacou o coordenador de alianças estratégicas.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O objetivo dos projetos em execução atualmente no Brasil, segundo Pissaia, é apoiar o desenvolvimento integral dos municípios, priorizando a sustentabilidade e integração harmônica com o meio-ambiente e a qualidade de vida da população, com obras para a prevenção de enchentes e a construção de redes de saneamento básico, além do asfaltamento de ruas, parques e ciclovias, entre outros.
O programa “Itajaí 2040 – Moderna e Sustentável”, aprovado em agosto de 2018, por exemplo, conta com um orçamento total de US$ 78,1 milhões, sendo US$ 62,5 milhões aportados pelo FONPLATA, e contempla obras de drenagem e esgoto e de mobilidade urbana entre bairros e com municípios vizinhos.
O projeto para a cidade catarinense de cerca de 220 mil habitantes, também inclui a construção e recuperação de espaços públicos destinados ao lazer e de ciclovias e calçadas, para estimular o uso de meios de transporte não motorizados.
Já o Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá (PDI), aprovado em 2014, dispõe de um total de US$ 80 milhões, US$ 40 milhões financiados pelo banco, e prioriza ações que tendem solucionar os problemas mais urgentes da cidade sul-mato-grossense, com aproximadamente 110.000 mil habitantes, que fica próxima à fronteira com a Bolívia, entre eles a deficiência de infraestrutura urbana e socioambiental.
Em Santa Catarina, o FONPLATA contribuiu ainda com US$ 17,25 milhões para o “Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma”, e com US$ 15,9 milhões para o “Melhoramento da Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana do Município de Tubarão”.
Enquanto isso, ao “Programa Eixo Ecológico – Linha Verde Região Leste – Joinville”, aprovado em 2017, foram concedidos US$ 40 milhões – metade do orçamento total – que são destinados ao desenvolvimento de ações para melhorar as condições de mobilidade urbana, universalizar e melhorar os serviços de saneamento.
Cabe destacar também a aprovação, em julho deste ano, do “Projeto de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade de Presidente Prudente”, no estado de São Paulo, ao que o FONPLATA destinará US$ 46,8 milhões para melhorar a qualidade de vida dos cerca de 330 mil habitantes, com obras de macrodrenagem, mobilidade urbana e inovação tecnológica para o gerenciamento de políticas públicas, entre outras.
Além disso, a entidade financia outros projetos de desenvolvimento urbano sustentável, como em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte (US$ 34 milhões); Cascavel, no Paraná (US$ 32 milhões); Vila Velha, no Espírito Santo (US$ 27,6 milhões); Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai (US$ 25 milhões), entre outros.
No entanto, algumas ações com investimentos mais baixos também permitem contribuir com o desenvolvimento social e urbano de forma sustentável e mais próxima às pessoas em partes remotas do país, aonde outros recursos não chegam, e que podem contar com o apoio do Banco de Desenvolvimento para todo o ciclo do projeto.
CRESCIMENTO NO BRASIL
Apesar de ter iniciado suas operações no Brasil apenas na área de influência direta da bacia do Prata, que inclui as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o banco com sede em Santa Cruz, na Bolívia, decidiu atualizar seu plano estratégico no país e expandiu suas atividades para outras áreas, atingindo o Norte e Nordeste, incluindo estados como Acre e Rondônia.
Pissaia destacou também a parceria com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) firmada neste ano, em meio à pandemia, que é a primeira na história do FONPLATA a ser estabelecida sem garantia soberana, ou seja, sem ter o governo federal como avalista. O acordo contempla a concessão de um crédito de US$ 36 milhões para ser repassado a pequenos municípios pelo BDMG.
“Assim podemos desenvolver um trabalho bacana em municípios aos que não conseguiríamos chegar pelo tamanho, porque o FONPLATA desenvolve projetos em cidades de médio e grande porte, que, no Brasil, são aquelas entre 100 mil e 500 mil habitantes”, acrescentou o chefe de gabinete.
Pissaia também lembrou que uma das vantagens do FONPLATA em comparação com outras organizações multilaterais é o fato de que os processos são mais ágeis e de que a interação com as autoridades locais é maior.
Agora, o próximo passo do plano de expansão é a abertura do primeiro escritório no país, único membro do FONPLATA que não conta com instalações fixas da entidade. Até dezembro deste ano, deverá ser inaugurada unidade em Brasília, para facilitar a captação de recursos e a interlocução com o governo federal e com os municípios.
“O FONPLATA cresce a uma média de 20% ao ano em suas aprovações nos últimos oito anos, então temos um interesse cada vez maior em participar mais do Brasil. Para isso, estamos diversificando nossas linhas com financiamento verde, financiamento ambientalmente responsável, com taxas menores, e temos também a linha pós-pandemia com taxas mais atrativas para a reativação da economia”, concluiu.
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