A Legislatura da Flórida aprovou, na quarta-feira, uma legislação abrangente que visa proteger os trabalhadores não vacinados dos mandatos federais às vacinas contra a COVID-19.
Os quatro projetos de lei foram aprovados amplamente segundo as linhas partidárias durante uma sessão legislativa especial de três dias convocada pelo governador da Flórida, Ron DeSantis, contra os mandatos federais da vacina contra a COVID-19. Os projetos agora vão para a mesa do governador republicano para serem sancionados.
Se for sancionado, a Flórida se tornará o primeiro estado a emitir penalidades financeiras às empresas que exigem prova de vacinação contra a COVID-19 como condição empregatícia, de acordo com a CNN.
O governador republicano tem criticado veementemente os mandatos de vacinação promovidos pelo presidente Joe Biden.
Entre as medidas, as empresas privadas seriam impedidas de impor mandatos de vacinas contra a COVID-19, a menos que permitissem que os trabalhadores optassem por razões médicas, crenças religiosas, imunidade com base em uma infecção anterior, testes regulares ou um acordo para usar equipamentos de proteção.
O departamento de saúde do estado, que é liderado pelo cirurgião-geral Dr. Joseph Ladapo, que se opõe aos mandatos, terá a tarefa de definir os padrões para as isenções.
Também proíbe as escolas e os governos da Flórida de impor mandatos e permite que os pais processem as escolas com requisitos de mascaramento. Outro projeto de lei bloquearia a divulgação pública de registros relativos a investigações estaduais de políticas de vacinação em empresas.
“Se você quer se vacinar, pode se vacinar. Se você não desejar se vacinar, pode optar por não se vacinar”, afirma o senador Danny Burgess, republicano. “Esse é todo o propósito deste projeto de lei, confiar nos habitantes da Flórida e permitir que façamos essa escolha por nós mesmos”.
“É simplesmente alucinante pensar que é uma posição aceitável que a vontade de uma pessoa determine os cuidados com a saudade de outra pessoa, se ela deve ou não se vacinar, e que empregadores decidam os cuidados com a saúde de seus funcionarios”, acrescentou Rep. Erin Grall.
Os democratas criticaram a legislação, argumentando que esta não é uma tentativa de “manter os floridenses seguros”, mas sim um teatro político destinado a servir às ambições políticas de DeSantis
“Este projeto de lei realmente tenta manter os floridenses seguros ou foi elaborado para começar uma campanha presidencial para nosso governador?” questionou a deputada Angie Nixon, uma democrata.
DeSantis afirmou em um comunicado no Twitter na tarde de quarta-feira: “Estou ansioso para assinar uma legislação que protegerá seus empregos e os empregos de todos os moradores da Flórida que enfrentam demissões injustas devido aos pesados mandatos!”
DeSantis, em 28 de outubro, anunciou que o estado está processando Biden, o administrador da NASA, Bill Nelson, e outros, por causa dos mandatos de vacinação contra a COVID-19 para funcionários de contratantes federais.
“Temos a responsabilidade de enfrentar aqueles que exigem mandatos de vacinas, ou novos mandatos simplesmente continuarão vindo”, afirmou DeSantis sobre o processo, aberto em um Tribunal Distrital dos Estados Unidos.
“Fomos de 15 dias para diminuir a propagação, a três injeções para manter o seu emprego. Você está brincando comigo?”
“Deixamos claro no Estado da Flórida que queremos que as pessoas possam trabalhar e sustentar suas famílias”, declarou o governador republicano em entrevista coletiva no Florida Air Museum. “Na Flórida, você tem a oportunidade de ganhar a vida e isso não deve depender dessas injeções”.
A Associated Press contribuiu para esta reportagem.
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