Finlândia encerra experimento que oferecia renda básica sem precisar trabalhar

Os defensores da renda básica argumentam que uma rede de proteção incondicional pode ajudar a tirar as pessoas da pobreza, dando-lhes tempo para se candidatar a empregos ou para aprender novas habilidades

13/02/2019 09:39 Atualizado: 13/02/2019 09:39

Por Jesús de León, Epoch Times

O programa de renda básica da Finlândia não encorajou seus beneficiários desempregados a trabalhar mais para melhorar suas rendas como esperado, disseram os pesquisadores na sexta-feira (8), quando o governo anunciou os resultados iniciais de um experimento realizado.

O experimento finlandês de renda básica para desempregados chegou a uma primeira conclusão: ele ajudou os desempregados a conseguir um emprego? Não.

“O impacto no emprego parece modesto”, disse Pirkko Mattila, ministra finlandesa da Saúde e Assuntos Sociais.

O experimento foi realizado por 2 anos e terminou há um mês. Foi lançado em janeiro de 2017 e teve como foco analisar nesse período se a concessão de renda básica a pessoas desempregadas incentiva a busca por trabalho, ainda que temporário, e a reduzir a burocracia dos benefícios sociais.

O programa consistia em fornecer uma renda básica de 631 dólares por mês livre de impostos, por 24 meses, para 2.000 desempregados entre 25 e 58 anos que foram escolhidos aleatoriamente entre 175 mil pessoas de todo o país que recebiam algum tipo de subsídio de desemprego.

Funcionária embala produtos têxteis no final de seu processo de fabricação na fábrica de Marimekko em Helsinque, Finlândia, em 6 de março de 2013 (Jonathan Nackstrand/AFP/Getty Images)
Funcionária embala produtos têxteis no final de seu processo de fabricação na fábrica de Marimekko em Helsinque, Finlândia, em 6 de março de 2013 (Jonathan Nackstrand/AFP/Getty Images)

Os participantes, que durante estes 2 anos encontraram emprego ou excederam o montante máximo de ajuda do governo, tiveram seus benefícios reduzidos, o que era uma das condições estabelecidas pelo experimento.

O estudo imediatamente atraiu interesse internacional, por tratar-se do primeiro país do mundo a ensaiar em nível nacional a possibilidade de conceder uma renda básica aos seus cidadãos.

Funcionários da Sanoma Media Nederland, subsidiária holandesa da maior empresa de comunicação da Finlândia, em 31 de outubro de 2013 (Koen van Weel/AFP/Getty Images)
Funcionários da Sanoma Media Nederland, subsidiária holandesa da maior empresa de comunicação da Finlândia, em 31 de outubro de 2013 (Koen van Weel/AFP/Getty Images)

Não será estendido

Devido aos resultados obtidos, a ministra comunicou que o programa não será estendido às pessoas já empregadas, como se pensava fazer.

“É improvável que o modelo de renda básica desenvolvido para o experimento seja adotado para uso mais extensivo”, disse ela, uma vez que o objetivo dos responsáveis pelo estudo era de estender seu alcance para outros grupos populacionais e analisar os efeitos da renda básica também entre pessoas empregadas.

No entanto, a ministra esclareceu que os dados obtidos no experimento serão usados para redesenhar o sistema de previdência social que o país possui atualmente.

Foto tirada em 17 de dezembro de 2012 mostra uma mãe e seus filhos em sua casa em Helsinque. De acordo com o relatório anual da Save the Children daquele ano, a Finlândia ficou em primeiro lugar como melhor lugar do mundo para ser mãe, enquanto seus vizinhos nórdicos ocuparam as outras posições do topo (Sari Gustafsson/AFP/Getty Images)
Foto tirada em 17 de dezembro de 2012 mostra uma mãe e seus filhos em sua casa em Helsinque. De acordo com o relatório anual da Save the Children daquele ano, a Finlândia ficou em primeiro lugar como melhor lugar do mundo para ser mãe, enquanto seus vizinhos nórdicos ocuparam as outras posições do topo (Sari Gustafsson/AFP/Getty Images)

Pobreza

Os defensores da renda básica argumentam que uma rede de proteção incondicional pode ajudar a tirar as pessoas da pobreza, dando-lhes tempo para se candidatar a empregos ou para aprender novas habilidades.

Mas isso é real?

“No mundo, apesar do fato de a assistência social ter se expandido nas duas últimas décadas, o hiato entre ricos e pobres também vem aumentando continuamente: o salário médio, ajustado pela inflação, aumenta a passos de tartaruga enquanto a riqueza flui para aqueles com maior renda. Uma classe de trabalhadores pobres emergiu. Armada com esses problemas sociais, a esquerda pressiona por um governo maior, impostos mais elevados e mais assistência social para combater a pobreza, exacerbando-a ainda mais”, argumenta o livro “Como o espectro do comunismo está governando o nosso mundo”, publicado pelo Epoch Times.

Embora este experimento na Finlândia tenha mostrado que a renda básica não ajudou os desempregados a encontrar um emprego, os participantes do estudo disseram que se sentiram mais felizes e saudáveis, em comparação com o grupo de controle usado no experimento composto por pessoas que não receberam dinheiro extra.

Um sentimento de felicidade que se baseia na ajuda do Estado através do incentivo da renda básica garantida, mas que não ajudou essas pessoas a encontrar a felicidade por meio de um trabalho e a obter novas fontes de renda.

Antecedentes

Em 2012, o The New York Times publicou um artigo intitulado “Beneficiando-se do analfabetismo de uma criança”, no qual ele descreve o impacto da política de assistência social em famílias de baixa renda que vivem na região dos Montes Apalaches, no leste dos Estados Unidos.

O artigo descreve como muitas famílias pobres param de mandar seus filhos para a escola para se qualificarem para receber ajuda:

“As mães e os pais temem que, se seus filhos aprenderem a ler, terão menor probabilidade de se qualificarem para receber um cheque mensal por sua deficiência intelectual”.

Este programa de ajuda começou há cerca de 40 anos com o objetivo de auxiliar as famílias que têm crianças com deficiências físicas ou mentais.

Como resultado, no momento em que o The New York Times informou sobre o assunto, “mais de 55% das crianças qualificadas para o programa estavam categorizadas como portadoras de deficiências mentais, mas não tinham condições definidas. Nos Estados Unidos, há agora um total de cerca de 1,2 milhão de crianças ‘com deficiências mentais’, para as quais os contribuintes provêm US$ 9 bilhões por ano.”

O abuso da assistência social não deixa apenas as finanças públicas de mãos atadas, mas também afeta o futuro das crianças que crescem nesse sistema. Uma investigação realizada em 2009 constatou que dois terços das pessoas que receberam assistência social quando crianças continuaram a recebê-la quando se tornaram adultas, e possivelmente continuarão recebendo pelo resto de suas vidas, conforme cita o livro do Epoch Times.