Os governos de Filipinas e Japão assinaram nesta segunda-feira (8) um acordo de cooperação militar que permitirá o envio de tropas aos respectivos países, em meio às crescentes tensões com a China na região do Indo-Pacífico.
O pacto, assinado durante uma visita a Manila pelo ministro da Defesa japonês, Minoru Kihara, e pela ministra das Relações Exteriores, Yoko Kamikawa, permitirá que os dois países enviem tropas para exercícios de treinamento e manobras.
Isso facilitará a participação das Forças de Autodefesa do Japão nos exercícios militares anuais Balikatan, dos quais o Japão participa até agora como observador, ao lado das tropas de Filipinas e Estados Unidos.
O presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., que testemunhou a assinatura, destacou “o trabalho árduo” dos dois países para chegar a esse pacto de defesa e exaltou “a confiança e a importância” que ele traz para os dois governos, durante uma visita de cortesia antes da cerimônia.
“O acordo possibilita manter e fortalecer a ordem internacional livre e aberta com base no Estado de direito”, declarou a chefe da diplomacia japonesa.
O Acordo de Acesso Recíproco (RAA, na sigla em inglês) especifica que as atividades de cooperação militar incluem “exercícios conjuntos e alívio de desastres”, segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores do Japão.
A chancelaria japonesa disse que o acordo permite uma maior cooperação de segurança e defesa entre os dois países, o que favorece a “paz e a estabilidade” no Indo-Pacífico em um momento em que “o ambiente de segurança na região está piorando”.
Após a assinatura do acordo, o ministro das Relações Exteriores filipino, Enrique Manalo, afirmou que o acordo é um documento importante porque cria uma “estrutura para a cooperação” em defesa, segurança e outros setores, e que sua expansão para um acordo de defesa mútua como o existente entre Manila e Washington dependerá das circunstâncias.
“Acho que a necessidade de expandi-lo para cobrir outros setores ou não dependerá do desenvolvimento da situação”, declarou Manalo em entrevista coletiva com os representantes japoneses.
Os dois países, aliados históricos dos EUA, progrediram nos últimos meses em relação aos laços de defesa diante de uma China cada vez mais assertiva, embora afirmem que seu pacto não é contra nenhum país.
As negociações para esse acordo começaram em fevereiro de 2023, após a visita de Marcos Jr. ao Japão, e ganharam ritmo com a viagem oficial do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, em novembro.
O Japão tem acordos semelhantes de envio de tropas com Austrália, Reino Unido e EUA, enquanto as Filipinas têm com Austrália e EUA, alianças que estariam em desacordo com Pequim.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, criticou hoje o pacto entre Tóquio e Manila, dizendo que “a região da Ásia-Pacífico não precisa de blocos militares” ou “panelinhas que provocam confrontos entre os lados e instigam uma nova guerra fria”.
Disputas de soberania
Filipinas e China têm uma crescente disputa de soberania no mar do Sul da China, onde Brunei, Malásia, Vietnã e Taiwan também têm reivindicações.
Nos últimos meses, os incidentes entre embarcações chinesas e filipinas têm se multiplicado, principalmente em torno dos atóis de Scarborough e Second Thomas, onde os pescadores filipinos vão para pescar.
Um dos incidentes mais tensos ocorreu em 17 de junho, em águas adjacentes ao atol de Second Thomas, quando a Guarda Costeira chinesa cercou e abordou uma embarcação filipina em uma missão para abastecer o destacamento militar que as Filipinas mantêm na Sierra Madre, que foi deliberadamente aterrada em 1999 para reforçar sua reivindicação territorial.
As tensões entre China e Filipinas aumentaram desde que Ferdinand Marcos Jr. chegou ao poder em 2022, após ele fortalecer a aliança militar com os EUA e ampliar o acesso de suas bases às tropas americanas, incluindo algumas com acesso estratégico ao mar da China ou ao território de Taiwan.
Tóquio e Pequim também têm divergências sobre as Ilhas Senkaku (chamadas de Diaoyu pela China), sob o controle efetivo do Japão no mar da China Oriental.
