Por William Patrick
O Departamento de Justiça anunciou acusações criminais contra a filha do ex-presidente do Uzbequistão, Islam Karimov, em 7 de março, além de acusações contra o ex-diretor geral da Uzdunrobita, uma subsidiária usbeque da TeleSystems PJSC, também conhecida como MTS.
A MTS é a maior empresa de telecomunicações móveis da Rússia e uma empresa de capital aberto nos Estados Unidos. As acusações de quinta-feira resultam de um alegado esquema de lavagem de dinheiro e suborno de US$ 1 bilhão, é o maior pagamento de suborno já recebido por um réu individual nos termos da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA).
As acusações foram feitas por Geoffrey S. Berman, procurador dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova Iorque, e o caso será julgado pelo juiz distrital dos Estados Unidos Kimba Wood, um dos nomeados por Reagan.
Berman descreveu o anúncio como “a terceira parcela de uma trilogia de casos” que implicou os mais altos escalões do governo do Uzbequistão e algumas das maiores empresas de telecomunicações do mundo.
“Ao canalizar pagamentos de suborno multimilionários através do sistema financeiro dos Estados Unidos, as empresas e os réus individuais tentaram corromper a economia global a seu favor e alinhar seus próprios bolsos”, disse Berman em um comunicado.
“Mas agora eles estão pagando o preço”, disse ele, acrescentando que “o sistema financeiro dos Estados Unidos não está no mercado para permitir o suborno estrangeiro ou a lavagem de dinheiro”.
Gulnara Karimova, 46 anos, é filha do ex-presidente Karimov – que morreu em 2016 – e ex-funcionária do alto escalão do governo. Ela teria recebido US$ 865 milhões em propinas durante o esquema de uma década.
Seu pai serviu como presidente do Uzbequistão a partir de 1991 até sua morte em 2016, e foi o ex-primeiro secretário do Partido Comunista da República Socialista Soviética do Uzbequistão na URSS. Karimov foi descrito como um ditador autoritário.
MTS e dois outros gigantes multinacionais das telecomunicações – a VimpelCom baseada em Amsterdã, agora conhecida como VEON Ltd., e a Telia Company AB de Estocolmo – são acusadas de pagar centenas de milhões de dólares em propinas a Gulnara Karimova desde 2001 para obter e manter negócios de telecomunicações no Uzbequistão.
De acordo com os promotores, Gulnara Karimova “exerceu sua influência corrupta sobre os reguladores do setor de telecomunicações do Uzbequistão para permitir que as empresas de telecomunicações obtivessem negócios lucrativos e operassem no mercado usbeque”.
Bekhzod Akhmedov, um cidadão usbeque que atualmente vive na Rússia, era o ex-diretor geral da Uzdunrobita, subsidiária da MTS. Akhmedov teria ajudadp a orquestrar subornos maciços em nome da MTS, das subsidiárias usbeques da VimpelCom e da Telia e de outra subsidiária da MTS chamada Kolorit Dizayn Ink, LLC.
Uma grande parte dos fundos de suborno foi transmitida através de bancos ancorados na cidade de Nova Iorque, antes de serem depositados em contas bancárias controladas pela Karimova em todo o mundo, dando assim ao Procurador americano a jurisdição do Distrito Sul de Nova Iorque.
Os subornos envolvendo a Kolorit foram ocultados através de vários pagamentos a empresas que os executivos da MTS e da Kolorit sabiam que pertenciam à Karimova, disseram os promotores.
Akhmedov é acusado de conspiração para violar a FCPA e duas acusações de violar a FCPA. Ele enfrenta uma contagem adicional de conspiração para cometer lavagem de dinheiro, assim como Karimova, com base em inúmeras transações financeiras internacionais.
As acusações de quinta-feira também vieram um dia após acusações criminais terem sido feitas diretamente contra a MTS e a Kolorit. As empresas foram acusadas de conspirar para violar a FCPA, pagando mais de US$ 420 milhões em propinas através de Akhmedov para Karimova.
A MTS e a Kolorit se declararam culpadas e aceitaram um acordo de não-acusação do Departamento de Justiça em conjunto com um acordo de US$ 850 milhões com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos.
A culpa e acordo de culpado marcam a terceira resolução desse tipo na investigação de suborno multianual.
Em fevereiro de 2016, a VimpelCom e sua subsidiária usbeque, Unitel LLC, admitiram conspirar para pagar mais de US$ 114 milhões em propinas à Karimova entre 2005 e 2012. Em setembro de 2017, a Telia e sua subsidiária usbeque Coscom LLC admitiram ter conspirado para pagar mais de US$ 331 milhões em propinas para Karimova entre 2007 e 2010.
“A acusação e a resolução corporativa anunciadas hoje, juntamente com duas resoluções corporativas anteriores envolvendo subornos supostamente pagos à Karimova, demonstram a abordagem abrangente do Departamento à corrupção estrangeira: buscaremos agressivamente funcionários corruptos estrangeiros e as empresas e indivíduos que os subornam para obter vantagens comerciais injustas, e faremos tudo o que pudermos para manter o produto dessa corrupção fora do sistema financeiro dos Estados Unidos”, disse o procurador-geral do DOJ, Brian Benczkowski.
“A corrupção desse nível e alcance envenena nossa integridade como participante no mercado global”, disse Patrick Lechleitner, da Homeland Security Investigations.
No total, a investigação rendeu US$ 2,6 bilhões em multas e amortizações globais, incluindo mais de US$ 1,3 bilhão já pagos aos Estados Unidos.
Os promotores federais também apresentaram queixas civis para apreender ativos atualmente mantidos em contas bancárias na Suíça, Bélgica, Luxemburgo e Irlanda em conexão com os pagamentos de suborno e fundos envolvidos na lavagem de dinheiro.
Ambos Karamova e Akhmedov permanecem em liberdade, disseram autoridades.
