Por Petr Svab
O ex-juiz venezuelano da Suprema Corte, Christian Zerpa, fugiu para os Estados Unidos. Ele denunciou o segundo mandato do presidente venezuelano Nicolás Maduro, que será iniciado nesta semana, e declarou numa emissora de Miami, em 6 de janeiro, que está disposto a cooperar com as autoridades dos Estados Unidos.
A deserção de Zerpa do país sul-americano em crise ocorre em meio à crescente pressão internacional sobre Maduro, principalmente após seu novo mandato, criticado amplamente por vários governos ao redor do mundo que consideram uma fraude todo o processo eleitoral de 2018, visto literalmente como uma farsa.
“Eu decidi deixar a Venezuela para negar o governo de Nicolas Maduro”, disse Zerpa em uma entrevista à EVTV, transmitida via cabo e internet. “Acredito que [Maduro] não merece uma segunda chance, porque a eleição que ele supostamente ganhou não foi livre e competitiva”.
Ele também disse que não queria “continuar endossando … um governo que só trouxe fome, miséria e destruição”.
A Suprema Corte da Venezuela confirmou em comunicado que Zerpa havia fugido, referindo-se a ele como ex-magistrado e dizendo que havia iniciado uma investigação sobre sua conduta profissional em novembro depois de alegações de assédio sexual envolvendo mulheres em seu escritório. A liderança do tribunal recomendou que ele seja demitido sobre as alegações.
Fim da aliança leal
Por muitos anos Zerpa foi um aliado de Maduro na Suprema Corte, que apoiou o Partido Socialista no poder em todas as principais disputas legais desde a eleição de Maduro em 2013.
Até 2015, Zerpa era legislador do Partido Socialista Unido da Venezuela, de Maduro, e ocupou vários cargos na administração do antecessor de Maduro, o falecido Hugo Chávez.
Zerpa disse que o governo de Maduro o escolheu para a posição da Suprema Corte em 2015 porque ele era considerado leal e disciplinado.
“Eles me escolheram … com a única intenção de garantir decisões da câmara eleitoral [da Suprema Corte] favorável ao governo”, disse ele.
Zerpa escreveu uma decisão em 2016 que forneceu justificativa legal para o governo de Maduro despojar o Congresso da maioria de seus poderes, depois que a oposição derrotou o Partido Socialista em uma eleição esmagadora.
Na entrevista, Zerpa descreveu a Suprema Corte como um “apêndice do poder executivo” e disse que os juízes, às vezes, eram convocados ao palácio presidencial para receber instruções sobre como decidir sobre certos casos delicados, como os relevantes para as eleições ou questões constitucionais.
Maduro ou sua esposa, Cilia Flores, detinham o poder supremo sobre o Judiciário, disse ele.
Zerpa disse que está disposto a cooperar com as autoridades dos Estados Unidos e oferecer seu testemunho sobre o que ele sabe, incluindo informações sobre a “conduta de alguns líderes”.
O Ministério da Informação não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Zerpa e Flores estavam entre as 14 autoridades venezuelanas que o Canadá havia sancionado em maio, em resposta às eleições do começo do mês. Zerpa disse que não criticou a eleição de Maduro para garantir que ele pudesse abrir caminho para uma saída segura do país com sua esposa e duas filhas.
Líderes da oposição pediram que governos estrangeiros não reconheçam Maduro após sua posse em 10 de janeiro, e um grupo de nações latino-americanas em 4 de janeiro pediu a Maduro que não tomasse posse.
No entanto, diplomatas consultados pela Reuters disseram que poucos países devem fechar embaixadas ou romper relações com a Venezuela.
As palavras de Zerpa ecoaram as visões do ex-juiz Eladio Aponte, que fugiu para os Estados Unidos em 2012 e disse que o governo de Chávez manipulou sistematicamente os assuntos da corte.
Corrupção responsável por tempos difíceis
As políticas socialistas de Maduro e Chávez enfraqueceram a nação rica em petróleo em menos de duas décadas. A escassez de alimentos e remédios, a hiperinflação e o crime violento levaram quase dois milhões de venezuelanos para fora do país desde 2015.
A Venezuela exportou mais de 23 toneladas de ouro, no valor de US$ 900 milhões para a Turquia nos primeiros nove meses de 2018, comparado a zero em relação ao mesmo período de 2017, segundo dados oficiais da Turquia. O padrão de comércio ilustra a mudança da Venezuela para contornar as sanções dos Estados Unidos impostas pela administração Trump, que reforçou as medidas várias vezes desde 2017.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos investigou algumas autoridades venezuelanas. Em novembro, garantiu uma sentença de 10 anos de prisão por lavagem de dinheiro ao ex-tesoureiro do país, Alejandro Andrade, que se declarou culpado por receber mais de US$ 1 bilhão em propinas.
A Reuters contribuiu com esta notícia.
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