Um grupo de 32 ex-chefes de Estado criticou nesta quarta-feira (14) os governos de Brasil, Colômbia e México por se juntarem ao propósito do ditador Nicolás Maduro de “se manter no poder”, o que consideram “escandaloso” e um “verdadeiro atentado ao direito democrático interamericano”.
Os ex-mandatários, que fazem parte da Iniciativa Democrática de Espanha e das Américas (IDEA), alertaram ainda que Maduro pretende promover novas eleições, uma ação que “anularia a vontade popular já expressa de forma inequívoca” nas urnas em 28 de julho.
Tal ação, continua a IDEA, ignoraria a “derrota inquestionável da ditadura de Maduro”, conforme corroborado pelos relatórios técnicos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Centro Carter.
O grupo também se refere ao relatório de um painel de especialistas da ONU que reconhece que as atas da oposição “exibem todos os dispositivos de segurança dos protocolos originais dos resultados” eleitorais.
Enquanto isso, o anúncio do resultado realizado pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), que proclamou Maduro como vencedor “sem a divulgação dos resultados tabulados aos candidatos, não tem precedentes em eleições democráticas contemporâneas”.
Na opinião dos ex-chefes de governo, a ONU e a OEA estabeleceram que a Administração de Justiça na Venezuela “carece totalmente de independência e imparcialidade e é cúmplice necessária nos crimes de lesa humanidade que estão sendo investigados pelo Tribunal Penal Internacional”.
A IDEA denunciou que já são milhares os prisioneiros e desaparecidos, com um número significativo de assassinatos e torturas desde as últimas eleições presidenciais.
O grupo sustenta que a ditadura venezuelana pretende, além disso, “diluir a responsabilidade jurídica daqueles que falsificaram os resultados eleitorais” por meio da intervenção do Poder Eleitoral, do Tribunal Supremo de Justiça, da cúpula das Forças Armadas e do Ministério Público.
“Se os mencionados governos tolerarem os planos do ditador venezuelano e seus poderes públicos aliados, comprometem o respeito ao comportamento democrático universal e fazem isso diante de suas próprias nações”, destaca o comunicado da IDEA.
O proclamado triunfo de Maduro pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para um terceiro mandato consecutivo foi rejeitado e classificado como fraude pela oposição majoritária e questionado por vários governos estrangeiros e grupos de observação internacional.
A declaração foi assinada pelos ex-presidentes da Costa Rica Óscar Arias, Carlos Alvarado, Rafael Ángel Calderón, Laura Chinchilla, José María Figueres, Miguel Ángel Rodríguez e Luis Guillermo Solís; da Espanha José María Aznar e Mariano Rajoy; do México Vicente Fox e Felipe Calderón; da Colômbia Iván Duque, Andrés Pastrana e Álvaro Uribe; e da Argentina Mauricio Macri.
Também assinaram os ex-mandatários Mario Abdo Benítez, Federico Franco e Juan Carlos Wasmosy (Paraguai); Nicolás Ardito, Mireya Moscoso e Ernesto Pérez Valladares (Panamá); Alfredo Cristiani (El Salvador); Eduardo Frei (Chile); Osvaldo Hurtado, Guillermo Lasso, Jamil Mahuad e Lenin Moreno (Equador); Hipólito Mejía (República Dominicana); Julio María Sanguinetti e Luis Alberto Lacalle (Uruguai); e Carlos Mesa e Jorge Tuto Quiroga (Bolívia).