Por Annie Wu, Epoch Times
Os Estados Unidos, o Japão e a União Europeia estão considerando apresentar um caso conjunto contra a China na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre regulamentos chineses que forçam empresas estrangeiras que fazem negócios no país a transferirem suas inovações tecnológicas para empresas nacionais, de acordo com o jornal japonês Yomiuri Shimbun.
As três entidades começaram a discutir formas de combater as políticas da China em janeiro e estão se preparando para apresentar um caso em março, informou o Yomiuri Shimbun em 15 de fevereiro.
As empresas estrangeiras na China frequentemente são compelidas a criar joint ventures com firmas domésticas para obter acesso ao enorme mercado do país.
E uma política de “inovação nacional” que o regime chinês lançou em 2006 exige efetivamente que todas as empresas estrangeiras transfiram sua tecnologia para as suas equivalentes chinesas.
Estados Unidos
A transferência forçada e o roubo de propriedade intelectual na China têm preocupado bastante a administração dos EUA, ao ponto de, em agosto de 2017, o presidente Donald Trump assinar um memorando para permitir que o representante comercial dos EUA investigue as práticas comerciais da China.
Mercadorias falsificadas, software pirata e roubo de segredos comerciais custam a economia dos EUA entre US$ 225 bilhões e US$ 600 bilhões anualmente, de acordo com a Comissão de Roubo de Propriedade Intelectual Americana (CRPIA), um grupo independente de especialistas que investigam o roubo de propriedade intelectual (PI) americana.
A China é o maior infrator de PI do mundo, responsável por 50-80% de todos os custos de roubo de PI, estimou a CRPIA.
As empresas americanas na China sentem na pele esses desafios. No inquérito de 2018 sobre o ambiente empresarial realizado pela Câmara do Comércio dos EUA na China, quando perguntadas sobre as barreiras que as impediram de aumentar a inovação, 27% das empresas norte-americanas pesquisadas indicaram a falta de proteção de PI suficiente, enquanto 15% citaram “os requisitos de localização de PI e/ou de transferência de tecnologia”. Outros 15% responderam, “políticas de ‘inovação nacional’ que discriminam as empresas de investimento estrangeiro”.
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Os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão estão formalmente apresentando uma queixa à OMC, alegando que as políticas da China são discriminatórias em relação às empresas estrangeiras, o que viola as regras da OMC.
Após a apresentação da queixa, os países envolvidos realizarão discussões. Se eles não resolverem o problema, a queixa vai para um painel de solução de controvérsias da OMC, e então o painel decidirá se as regras comerciais foram violadas, relatou o Yomiuri Shimbun.
União Europeia e Japão
A Câmara do Comércio da União Europeia na China divulgou uma pesquisa de confiança empresarial em 2017, em que 17% das empresas tiveram que transferir tecnologia em troca do acesso ao mercado. Em algumas indústrias, mais de 20% das empresas da UE tiveram que fazer isso: 31% na indústria aeroespacial e aviação, 23% na maquinaria e 21% nas indústrias relacionados ao meio ambiente e automobilística/de componentes automotivos.
As empresas europeias de automóveis com sede nas cidades de Tianjin e Shenyang, ambos centros de fabricação de automóveis, se sentem particularmente pressionadas, de acordo com a pesquisa.
Em janeiro de 2017, o regime comunista chinês exigiu que empreendimentos conjuntos (joint ventures) demonstrem ter dominado toda a tecnologia para “veículos de nova energia” antes de obter permissão para produzir os carros. A Câmara do Comércio da UE manifestou a sua preocupação pelo fato de a lei exigir que os fabricantes estrangeiros transfiram códigos de software e outros conhecimentos importantes para as suas empresas parceiras chinesas, de acordo com uma reportagem do Financial Times (FT).
O Japão também sofreu grandes perdas quando a Kawasaki Heavy Industries, fabricante dos trens-bala de rápido movimento do Japão, assinou um acordo de licenciamento com a empresa chinesa CSR Sifang em 2004.
Os chineses já patentearam tecnologia ferroviária de alta velocidade semelhante à japonesa e estão vendendo-a no exterior. O Japão agora enfrenta concorrência de companhias ferroviárias chinesas que oferecem tecnologia similar a preços mais baixos.
Tensões comerciais
As tensões comerciais têm crescido entre os Estados Unidos e a China. Em janeiro, o presidente Trump prometeu promulgar uma multa contra a China pelo roubo de propriedade intelectual. Em seguida, a gestão Trump chamou o apoio dos EUA à entrada da China na OMC de um erro e, finalmente, impôs tarifas sobre painéis solares importados e máquinas de lavar. A China domina grande parte da fabricação mundial de painéis solares.
Mas Pequim parece ter finalmente feito concessão aos Estados Unidos. Na semana passada, o diplomata chinês Yang Jiechi visitou Washington para reuniões com a administração visando aliviar as tensões comerciais.
O FT também informou em 13 de fevereiro que Terry Branstad, embaixador dos EUA na China, vem se encontrando em particular com o líder chinês Xi Jinping e seu confidente de confiança, Wang Qishan, para aliviar as tensas relações entre os dois países, citando fontes familiares com as discussões.
Liu He, o principal assessor econômico de Xi Jinping e membro do Comitê do Politburo da China, também solicitou uma reunião com o Branstad, informou o FT.
