Por Charlotte Cuthbertson, Epoch Times
À medida que as discussões sobre a política de imigração se aquecem novamente no Capitólio dos Estados Unidos, o presidente norte-americano Donald Trump mostrou seu apoio pelo projeto de lei apresentado pelo senador Chuck Grassley (R-Iowa).
“Estou pedindo a todos os senadores, em ambos os partidos, que apoiem o projeto de Grassley e se oponham a qualquer legislação que não atinja esses quatro pilares, o que inclui se opor a qualquer abordagem paliativa de curto prazo”, disse Trump num comunicado em 14 de fevereiro.
Um esboço da “Lei de Segurança e Sucessão” foi revelado em 11 de fevereiro e posteriormente atualizado em preparação para chegar ao plenário do Senado em 14 de fevereiro.
O projeto de lei aborda as quatro prioridades de imigração de Trump, incluindo a proteção das fronteiras e o fechamento de lacunas legais, o fim da migração em cadeia em troca de um sistema baseado no mérito, o fim da loteria de vistos de diversidade (green card) e a anistia para 1,8 milhão de estrangeiros ilegais, incluindo os destinatários da Ação Diferida para Chegada de Jovens Imigrantes (DACA, na sigla em inglês).
O projeto de lei detalha as necessidades de cada setor de fronteira, norte e sul, que precisam estar em vigor até 2022. Um fundo de US$ 25 bilhões é solicitado para medidas de segurança de fronteira, incluindo a construção de um muro ou barreira, drones, iluminação, sensores, comunicação, mais horas de sobrevoo, vigilância litorânea por radar e mais agentes.
O projeto de lei é patrocinado pelos senadores Grassley, John Cornyn (Texas), Thom Tillis (R-N.C.), David Perdue (R-Ga.), Tom Cotton (R-Ark.), James Lankford (R-Okla.) e Joni Ernst (R-Iowa).
Trump também disse que se sentia “encorajado” com a legislação ganhando impulso na Câmara com os congressistas Bob Goodlatte (R-Va.) e Michael McCaul (R-Texas).
O ex-presidente Barack Obama introduziu a DACA em 2012 por ordem executiva depois que uma legislação de anistia não foi aprovada no Congresso.
Em setembro do ano passado, a gestão Trump sinalizou a desativação da DACA, dando ao Congresso seis meses para encontrar uma solução permanente. Dois juízes já decidiram que Trump não pode terminar a DACA em 5 de março, e o programa permanece operante por hora. O Supremo Tribunal decidirá em 16 de fevereiro se aceitará o apelo do governo sobre a primeira dessas decisões.
O porta-voz do Departamento de Justiça, Devin O’Malley, disse num comunicado em 14 de fevereiro que a DACA foi implementada unilateralmente e de forma ilegal contornando o Congresso.
“O Departamento de Segurança Interna, portanto, atuou dentro da sua autoridade legal na decisão de liquidar a DACA de forma ordenada”, disse O’Malley, acrescentando que o Departamento de Justiça “aguarda a confirmação de sua posição em novos litígios”.
Trump disse que voltou seu foco para a “reforma responsável e de bom senso da imigração”, agora que os militares estão totalmente financiados.
Negotiations on DACA have begun. Republicans want to make a deal and Democrats say they want to make a deal. Wouldn’t it be great if we could finally, after so many years, solve the DACA puzzle. This will be our last chance, there will never be another opportunity! March 5th.
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) February 13, 2018