Por Petr Svab, Epoch Times
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reforçou sua sugestão de que o Exército deve construir o muro ao longo da fronteira sul, já que as possibilidades de que o Congresso aprove verbas para o projeto antes do prazo final de 21 de dezembro são cada vez menores.
“Devido aos tremendos perigos existentes na fronteira, incluindo a entrada de drogas e criminosos em larga escala, o Exército dos Estados Unidos construirá o Muro!”, escreveu Trump em um tuíte em 19 de dezembro.
O Pentágono apoiou Trump, reconhecendo que existe uma opção legal que permite usar verbas militares para criar barreiras de fronteira, embora ele também tenha dito que não existem planos para isso.
“Até o momento não existem planos para construir divisões do muro”, disse o porta-voz do Pentágono, o tenente-coronel Jamie Davis, em comunicado divulgado em 12 de dezembro, conforme informou a CNBC. “No entanto”, acrescentou ele, “o Congresso forneceu opções sob o Título 10 do Código dos Estados Unidos que pode permitir que o Departamento de Defesa financie projetos de barreiras fronteiriças, como apoio a operações antidrogas ou emergências nacionais”.
Trump pediu ao Congresso US$ 5 bilhões para a construção do muro, mas ele se deparou com a oposição unificada dos democratas e até mesmo de alguns republicanos.
O presidente disse repetidas vezes que iria fechar parcialmente o governo para conseguir o dinheiro necessário para o muro de fronteira, o que significa que ele pode vetar projetos de leis orçamentárias de Segurança Nacional que não incluem financiamento. Uma grande parte do governo já está financiada até setembro próximo, incluindo o Exército, agências de saúde pública, educação e programas para veteranos.
O Congresso, todavia, ainda tem cerca de US$ 450 bilhões em verbas para aprovar antes que várias agências fiquem sem dinheiro em 21 de dezembro.
Arranjo temporário
À medida que o fim do prazo se aproxima, os republicanos parecem perder a esperança de convencer pelo menos nove senadores democratas para assim alcançar os 60 votos necessários para obtenção de financiamento para o muro da fronteira.
Em 19 de dezembro, o Congresso iniciou avanços na legislação para as agências federais restantes até 8 de fevereiro, excluindo o dinheiro para o muro.
“Em breve daremos um passo simples que permanecerá financiando o governo até fevereiro, para que possamos continuar esse debate vital [sobre a segurança das fronteiras] depois que o novo Congresso tiver se reunido [em janeiro]”, disse o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, republicano de Kentucky.
Um assessor democrata do Senado disse que é esperado que o projeto de lei de dotações, que vai manter temporariamente operativo o Departamento de Segurança Interna e outras agências, seja aprovado pelo Senado em 20 de dezembro.
A Câmara dos Deputados precisa aprovar o projeto e esperar que Trump o sancione expressamente.
Ao adiar as decisões sobre os gastos para as agências, entre elas os departamentos de Justiça, Comércio, Interior e Agricultura, os democratas poderão ganhar mais poder sobre o processo no próximo ano, quando assumirem o controle majoritário da Câmara, embora isso também vá aumentar suas responsabilidades.
Em uma tentativa de resolver o impasse deste ano, Trump e McConnell propuseram em 18 de dezembro dar a Trump um fundo de US$ 1 bilhão que ele poderia usar a seu critério para a segurança da fronteira. O líder democrata do Senado, Chuck Schumer, de Nova Iorque, chamou a proposta de “Caixa B”, que não teria votos suficientes para ser aprovada no Congresso.
Em 19 de dezembro, McConnell criticou os democratas por rejeitá-lo e disse que “parece que o rancor político contra o presidente está ganhando das políticas sensatas”.
Outro dinheiro
A Casa Branca disse em 19 de dezembro que considera redirecionar as verbas do governo já alocadas para a construção do muro se o Congresso continuar bloqueando sua solicitação de verbas.
“Em nosso país, tanto dinheiro já foi jogado no lixo por tantos anos, mas no que diz respeito à segurança na fronteira e ao Exército, os democratas lutam até a morte”, disse Trump em 19 de dezembro. “Nós vencemos a questão do Exército, que agora está sendo completamente renovado. De um jeito ou de outro, vamos ganhar na questão do Muro também!”
Os democratas já sinalizaram que tentarão impedir que Trump use outros recursos para construir o muro.
Schumer, ao discursar no Senado em 19 de dezembro, disse que o governo não pode fazer isso legalmente sem o consentimento do Congresso.
“A Câmara dos Deputados e o Senado não aprovarão um muro construído com fundos reprogramados ou qualquer outra coisa. Isso não vai acontecer”, disse ele.
A principal assessora de Trump, Kellyanne Conway, criticou os parlamentares republicanos por não insistirem na questão.
“Quanto a isso, eles estão andando para trás”, disse Conway em entrevista à Fox News.
Trump inicialmente prometeu que o México iria pagar pelo muro. Ele recentemente repetiu o argumento, dizendo que o novo acordo comercial com o México e o Canadá (T-MEC) dá aos Estados Unidos uma vantagem comercial maior com o México e, portanto, enriquece mais os Estados Unidos do que o muro custaria.
“O México está pagando (indiretamente) pelo Muro através do novo T-MEC, a substituição do NAFTA! Muito mais dinheiro virá para os Estados Unidos”, escreveu em seu Twitter em 19 de dezembro.
O custo estimado do muro é de cerca de US$ 24 bilhões.
Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), a agência federal responsável pela segurança fronteiriça, tem um plano de prioridades para 33 trechos cobrindo um total de 1.600 quilômetros (1.100 milhas). O custo varia entre US$ 5 milhões e US$ 25 milhões por milha, dependendo do terreno, disse o comissário da CBP, Kevin McAleenan, em uma audiência no Congresso em 11 de dezembro.
Com informações da Agência Reuters
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