EUA: Departamento de Justiça iniciou mais de nove mil acusações criminais sigilosas

08/01/2018 21:47 Atualizado: 08/01/2018 21:47

Desde o final de outubro, mais de 9 mil acusações criminais seladas foram iniciadas em distritos nos Estados Unidos. As acusações seladas, ou sigilosas, são tipicamente usadas para processar indivíduos ou redes criminosas em casos em que a revelação dos nomes pode levar indivíduos a fugirem ou destruírem evidências.

Até 22 de dezembro de 2017, havia 9.294 acusações seladas, de acordo com dados coletados por pesquisadores e recolhidos do serviço de Acesso Público aos Registros Eletrônicos do Tribunal (PACER, na sigla em inglês) do judiciário federal dos EUA. Isso inclui 1.224 acusações no distrito central da Califórnia, que inclui Los Angeles; 194 em Washington; e 248 no distrito do sul de Nova York.

O número de acusações iniciadas em menos de três meses contrasta significativamente com os anos anteriores. De acordo com um relatório de 2009 do Centro Judicial Federal, em todo o ano de 2006, houve apenas 1.077 acusações seladas, e essas representavam aproximadamente 0,96% de todos os casos criminais naquele ano.

De acordo com Marc Ruskin, ex-agente secreto do FBI e autor de “The Pretender: My Life Undercover for the FBI“, não está claro se as atuais acusações seladas estão conectadas, mas esse número elevado é algo que ele nunca viu nos seus 27 anos como um agente.

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Ruskin disse que o grande número de acusações seladas pode explicar o perfil relativamente discreto mantido pelo procurador-geral Jeff Sessions. “Se ele tem estado ocupado com uma iniciativa do tipo sigilosa e que está sendo conduzida secretamente, isso explicaria por que ele não teve uma posição proeminente na mídia ultimamente, porque estas são coisas que ele não pode falar”, disse Ruskin.

Não se sabe exatamente o que estaria relacionado às acusações seladas, mas há especulações. Alguns dizem que as acusações seladas podem dizer respeito à investigação do conselheiro especial Robert Mueller sobre a intromissão russa nas eleições de 2016. Outros especulam que as acusações envolveriam as redes de tráfico humano.

Por causa do grande número, Ruskin disse que as acusações “não podem ser relacionadas ao promotor especial, porque seria um pouco fantasioso que todas estivessem inter-relacionadas com Mueller e o trabalho que ele está fazendo, embora ele possa ter certo número de acusações seladas que não sabemos.”

Uma vez que as acusações são seladas por um juiz, seria ilegal que alguém revelasse seu conteúdo. No entanto, como Ruskin apontou, com casos políticos não é incomum que os dados sejam divulgados à imprensa. Ele disse que a ausência de especulações na grande mídia pode sugerir que as autoridades superiores não têm interesse político em vazar seu conteúdo.

Ele também observou que “não houve conversas nos círculos aposentados do FBI”.

Ruskin disse que, entre as causas mencionadas para o surgimento das acusações seladas, o mais plausível, ele acredita, é o que está relacionado ao tráfico de pessoas. Mesmo seu trabalho investigando a máfia não gerou nada perto de tantas acusações seladas como aquelas atualmente pendentes; mas com uma rede de tráfico humano, disse ele, haveria vários grupos operando em vários distritos, o que se encaixa no perfil.

Isso também se enquadra nas ações recentes do presidente estadunidense Donald Trump, que, em 21 de dezembro de 2017, assinou um decreto declarando uma emergência nacional sobre abusos e corrupção dos direitos humanos. Trump declarou janeiro de 2018 como o Mês da Prevenção Nacional da Escravidão e do Tráfico Humano.

Ruskin disse: “Seria consistente com o grande número de acusações seladas, porque é um problema nacional. Se houvesse uma iniciativa nacional envolvendo o Departamento de Justiça, o FBI [Departamento Federal de Investigação] e o ICE [Departamento de Segurança Interna], digamos, focados nessa questão, então seria um problema criminal de costa a costa e envolveria vários distritos.”

“Isso poderia explicar plausivelmente todas as acusações seladas”, disse Ruskin. “Isso seria mais plausível do que a maioria das outras explicações.”