EUA combatem roubo de propriedade intelectual impondo sanções contra China

"Esta é provavelmente uma das razões pelas quais eu fui eleito, talvez uma das principais", disse Trump

29/03/2018 12:32 Atualizado: 29/03/2018 15:52

Por Emel Akan, Epoch Times

O presidente Donald Trump está adotando uma postura firme ao abordar um dos problemas mais prementes enfrentados pelo país.

As sanções comerciais que Washington anunciou na quinta-feira passada (22) pretendem punir Pequim por empregar “práticas comerciais desleais” para roubar tecnologia norte-americana considerada vital à economia dos Estados Unidos nos próximos anos.

“Se a China dominar as indústrias do futuro, será muito difícil para os Estados Unidos ter um futuro econômico,” disse Peter Navarro, importante assessor comercial da Casa Branca, durante uma coletiva de imprensa.

As medidas punitivas de Trump incluem restringir o investimento chinês nos Estados Unidos e impor tarifas no total de 60 bilhões de dólares aos produtos chineses.

“Este é um evento histórico, e o presidente Trump deve ser aplaudido por sua coragem, por seu foco sobre o assunto”, enfatizou Navarro.

As administrações anteriores advertiram a China, mas se recusaram a tomar medidas enérgicas contra as práticas comerciais desleais chinesas e, ao invés disso, tentaram usar a persuasão, o que fracassou em inúmeras ocasiões, de acordo com peritos. A administração de Trump está indo além da persuasão aplicando sanções concretas.

Se a China dominar as indústrias do futuro, será muito difícil para os Estados Unidos ter um futuro econômico
— Peter Navarro, assessor comercial da Casa Branca

“Esta é a resposta mais séria adotada por qualquer administração da história recente”, comentou Stephen Ezell, vice-presidente da Fundação para a Tecnologia da Informação e Inovação, grupo de especialistas norte-americanos. Ele acredita que esta é uma atitude há muito tempo esperada.

“O que realmente está em jogo aqui é a nossa propriedade intelectual”, argumentou Ezell. “Consola-me saber que a administração parece compreender a importância da propriedade intelectual (PI) para o futuro da economia dos Estados Unidos.”

Roubo de PI

Durante décadas, as distorcidas políticas protecionistas do regime chinês enfraqueceram a competitividade das empresas norte-americanas. De acordo com um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), a China está implementando leis, políticas e práticas que prejudicam os direitos de propriedade intelectual, a inovação e o desenvolvimento tecnológico norte-americanos.

A China usa muitas táticas para roubar informação, tais como obrigar empresas estrangeiras a se associarem com as empresas nacionais chinesas e entregar sua tecnologia e know-how para ter acesso ao mercado chinês. As empresas são obrigadas a transferirem sua produção, pesquisa/desenvolvimento e armazenamento de dados para o país asiático.

Através dos requisitos para a criação de empreendimentos conjuntos e as restrições sobre o investimento, o regime chinês tem forçado durante anos a transferência de tecnologia e propriedade intelectual das empresas norte-americanas para as empresas chinesas. Estas ações danificaram a produção, o emprego e a inovação nos Estados Unidos. Elas também afetaram negativamente as exportações norte-americanas e contribuíram para o déficit comercial com a China.

O regime chinês tem se comprometido repetidamente desde 2010 a não utilizar a transferência de tecnologia como condição para o acesso ao mercado, de acordo com o relatório do USTR. Além disso, também se comprometeu a parar de pressionar para que segredos comerciais sejam revelados em procedimentos regulamentares ou administrativos.

Apesar de todos estes compromissos, a prática de transferência de tecnologia da China nunca parou.

“O governo dos Estados Unidos, o povo norte-americano e as empresas norte-americanas estão realmente cansados da forma como o regime chinês faz vista grossa para o que está acontecendo lá”, disse o deputado Mike Bishop (Republicano de Michigan) para a rede de televisão New Tang Dynasty Television (NTD TV), mídia associada ao Epoch Times.

Em resposta às preocupações quanto a possíveis represálias da China, Bishop afirmou: “Que tipo de represália teria mais impacto do que o que estamos vendo agora mesmo com os custos oriundos do roubo de nossa propriedade intelectual?”

As marcas globais são forçadas a ceder suas tecnologias mais importantes e sensíveis. E elas não têm outra escolha a não ser cumprir, pois não podem se dar ao luxo de ficar de fora de um dos maiores mercados do mundo. No entanto, em longo prazo, elas acabam perdendo sua vantagem competitiva nos mercados globais ao renunciar às “suas valiosas e duramente obtidas tecnologias”, diz o relatório do USTR.

“isto resulta em um campo de batalha totalmente assimétrico onde as empresas norte-americanas enfrentam políticas grandemente restritivas da China, ao mesmo tempo em que as empresas chinesas não são igualmente restringidas nos Estados Unidos.”

O regime comunista chinês utiliza outras táticas para proteger suas próprias empresas nacionais, incluindo subsídios maciços do Partido e o roubo de propriedade intelectual e segredos comerciais na área de computação. De acordo com o relatório do USTR, estas práticas, por exemplo, desde 2012 levaram 30 empresas de energia solar dos Estados Unidos à falência, deixando a indústria solar norte-americana à beira do colapso.

As células solares foram inventadas pela primeira vez nos Estados Unidos, mas apenas 6% da produção mundial estava localizada na América do Norte em 2016. Com o tempo, a maior parte da produção foi deslocada para a China e Taiwan.

Investimentos predatórios

Através de empresas estatais, a China também dirige atividades de aquisição e investimento em direção a empresas estrangeiras com tecnologias líderes em setores-chave, que vão desde semicondutores até manufatura. E o regime muitas vezes organiza e dirige essas aquisições para fins estratégicos.

“O fundo de riqueza soberana da China — China Investment Corporation, que tem cerca de 1 bilhão de dólares [em ativos sob sua administração] — não vem aqui para obter uma taxa de retorno justa para seus investidores”, disse Navarro. “Ele está investindo nos Estados Unidos em políticas estratégicas, industriais e, em alguns casos, militares”, acrescentou.

Trump ordenou ao secretário da Fazenda propor uma ação para deter as aquisições ou investimentos desleais liderados pela China nos Estados Unidos. As restrições ao investimento irão além do mandato da Comissão de investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS, na sigla em inglês), comissão interinstitucional que examina as implicações para a segurança nacional dos investimentos estrangeiros feitos no país.

Em 2000, o presidente Bill Clinton concedeu permanentemente o status de “nação mais favorecida” para a China, que um ano depois se tornou membro da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Desde então, o regime comunista tem violado sistemática e repetidamente as regras da OMC.

“Eu pedi providências durante anos e me decepcionei com a inércia tanto do presidente Bush quanto de Obama”, declarou o líder da minoria do Senado Chuck Schumer (Democrata de Nova York) no plenário do Senado em 22 de março, ao comentar sobre as medidas anunciadas pelo presidente Trump. “Estou muito feliz de que esta administração esteja tomando medidas firmes para obter um melhor acordo com a China.”

Trump também criticou os presidentes anteriores por ignorarem as práticas comerciais desleais chinesas.

“Estamos fazendo coisas por este país que deveriam ter sido feitas durante muitos, muitos anos. Sofremos este abuso por parte de muitos outros países e grupos de países que se uniram para tirar vantagem dos Estados Unidos”, disse Trump durante a assinatura do memorando presidencial sobre a China, em 22 de março.

“Esta é provavelmente uma das razões pelas quais eu fui eleito, talvez uma das principais… não vamos deixar que isso aconteça novamente.”