Por Emel Akan
WASHINGTON – Um fabricante chinês de smartphones obteve uma importante vitória legal contra o governo dos Estados Unidos nesta primavera, o que deve encorajar mais empresas chinesas com laços militares a desafiar a política da era Trump que proibia os americanos de investirem em suas empresas.
O Departamento de Defesa removeu oficialmente em maio a chinesa Xiaomi , a terceira maior fornecedora de smartphones do mundo, de sua lista negra de investimentos. Xiaomi estava entre as 44 empresas rotuladas como “ empresas militares comunistas chinesas ” (CCMCs) pelo Pentágono .
O Departamento de Defesa, sob a administração de Trump, designou a empresa como tendo laços com os militares da China em 14 de janeiro. Em resposta, Xiaomi abriu um processo contra o governo dos EUA no Tribunal Distrital do Distrito de Columbia, classificando sua colocação como “ilegal e inconstitucional . ”
Em março, o juiz distrital dos EUA Rudolph Contreras ordenou a suspensão temporária da aplicação da lista negra, citando a falta de “evidências substanciais” sobre os laços da empresa com o Exército de Libertação do Povo (PLA). O governo Biden não contestou a decisão.
Em 5 de maio, o mesmo juiz ordenou uma suspensão semelhante impedindo o Pentágono de aplicar a proibição à Luokung Technology Corp., outra empresa chinesa que foi designada como CCMC. Luokung é uma empresa de tecnologia de mapeamento e processamento de big data com sede em Pequim.
Seguindo as decisões, a FTSE Russell, fornecedora líder de índices globais, anunciou que adicionaria Xiaomi e Luokung de volta aos seus índices globais. Os títulos de muitas empresas chinesas estão incluídos em fundos negociados em bolsa (ETFs) e outros fundos de investimento passivos comparados com índices globais como o FTSE Russell.
As ações da Xiaomi Corp. – HKG: 1810 – em Hong Kong caíram quase 40% , perdendo cerca de US$ 39 bilhões em valor de mercado em dois meses depois que a empresa foi colocada na lista negra. No entanto, as ações recuperaram a maior parte da perda desde a decisão do tribunal em março.
De acordo com Keith Krach, um veterano do Vale do Silício e ex-subsecretário de Estado, Xiaomi tem sido uma empresa crucial para o estado de vigilância do Partido Comunista Chinês (PCC).
“O secretário-geral Xi usa empresas com apoio militar como Baidu, Tencent, Alibaba e Xiaomi para aumentar a influência do PCC enquanto abandona perigosamente os padrões de confiança de tecnologia global”, disse ele ao Epoch Times.
Krach lançou a campanha “ Rede Limpa ” do Departamento de Estado no ano passado para tirar a Huawei e outras empresas chinesas da infraestrutura crítica de telecomunicações em mais de 50 países.
Krach disse que o governo Biden deve continuar a campanha contra empresas chinesas como a Xiaomi e “reunir nossos parceiros estratégicos em todo o mundo para construir confiança e segurança nas redes de tecnologia”.
Em uma carta enviada ao secretário de Segurança Interna Alejandro Mayorkas e à secretária de Comércio Gina Raimondo em abril, os legisladores republicanos de Nova Iorque, Reps. John Katko e Andrew Garbarino, alertaram o governo Biden contra as novas e emergentes empresas chinesas.
“Especificamente, estamos alarmados com a ascensão da empresa de tecnologia chinesa Xiaomi, que lançou recentemente vários novos smartphones de ponta com o objetivo de preencher o vazio voltado para o consumidor deixado pela Huawei”, escreveram os legisladores, instando o governo a apresentar sua “resposta à ameaça de participantes do mercado emergentes como a Xiaomi. ”
Fusão Militar-Civil
O regime chinês, por meio de sua estratégia nacional agressiva chamada “Fusão Civil-Militar”, usa empresas chinesas para fortalecer suas forças armadas. De acordo com a lei chinesa, essas empresas são forçadas a compartilhar sua tecnologia com o PLA.
Muitas dessas empresas são negociadas publicamente em bolsas de valores em todo o mundo e são monitoradas pelos principais índices, como MSCI e FTSE.
Seguindo as decisões do tribunal, outras empresas chinesas na lista negra poderiam seguir o mesmo caminho legal e contestar a aplicação da lista negra, de acordo com Nazak Nikakhtar, sócio do escritório de advocacia Wiley Rein LLP e ex-secretário assistente do Departamento de Comércio dos Estados Unidos.
“O risco de litígio poderia ter sido evitado”, disse ela ao Epoch Times durante uma entrevista em abril.
É um fato conhecido que o regime chinês, por meio de sua estratégia de fusão militar-civil e outras leis de segurança nacional, usa empresas chinesas para ajudar a fortalecer o ELP e, portanto, o Congresso deve considerar emendar o projeto de política de defesa para aplicar “uma abordagem de jure, em vez de uma abordagem de fato, para designar CCMCs ”, disse Nikakhtar.
Essa abordagem mais flexível reduziria a carga do Pentágono em fornecer fatos suficientes sobre as empresas militares chinesas e reduziria o risco de litígio para o governo, observou ela.
O procurador do governo Joseph Evan Borson disse que o governo Biden está avaliando opções sobre como evitar contestações legais por parte das empresas chinesas, de acordo com um artigo do Politico.
“O governo está considerando suas opções”, disse Borson em maio em resposta a uma pergunta do juiz Contreras, que julgou os casos Xiaomi e Luokung.
“Estamos considerando como responder à luz das questões levantadas pelas decisões deste tribunal”.
