Por Cathy He, Epoch Times
Um empreendedor português alega que a gigante de tecnologia chinesa, Huawei, roubou sua invenção de câmera acoplável a smartphone de 360 graus, depois que ele apresentou o produto com patente pendente à empresa para que ele fosse licenciado há cinco anos.
O produto ofensivo, de acordo com Rui Pedro Oliveira, CEO da empresa de multimídia Imaginew, é a câmera digital da Huawei chamada EnVizion 360 Camera, anunciada em 2017.
O empresário de 45 anos, de Porto, disse que durante o ano passado, ele estava negociando com os advogados americanos da Huawei para resolver a disputa e acreditava que eles estavam se aproximando de um acordo – apenas para descobrir que a empresa o havia processado em um tribunal do Texas em 25 de março.
O processo, apresentado pelas subsidiárias americanas da Huawei, Huawei Technologies USA Inc. e Huawei Device USA Inc., busca uma declaração de que as empresas não infringiram a patente de Oliveira.
As alegações do inventor se somam a uma crescente pilha de acusações contra a Huawei, de alegações de roubo de tecnologia a governos alertando sobre riscos de segurança que seus produtos poderiam ser usados por Pequim para espionagem.
Ao mesmo tempo, muitos países estão finalizando suas decisões sobre a inclusão da tecnologia da empresa em suas redes emergentes 5G. Os Estados Unidos, a Austrália, a Nova Zelândia e várias operadoras de telefonia móvel na Europa e na Ásia já excluíram a Huawei de seus planos 5G.
Encontro
Em uma extensa entrevista com o Epoch Times, Oliveira explicou como ele visitou os Estados Unidos, em 2014, para lançar sua câmera para várias empresas de tecnologia na esperança de licenciar, fabricar e vender sua invenção.
Com a ajuda de um empresário dos Estados Unidos que organizou as reuniões, Oliveira conseguiu uma reunião com a Huawei em 28 de maio de 2014. Os dois foram convidados a discutir a oportunidade de licenciamento na sede dos Estados Unidos da Huawei em Plano, no Texas.
Na época, a invenção de Oliveira, uma câmera de 360 graus acoplável a smartphones chamada SmatCam, estava com patente pendente no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos. As duas patentes relacionadas à câmera já foram aprovadas.
Antes da reunião, Oliveira assinou um acordo de não divulgação com um dos representantes da Huawei, uma cópia do qual o Epoch Times obteve acesso.
Oliveira disse que se reuniu com quatro representantes das divisões de negócios e de vendas da empresa e fez uma apresentação, que incluiu os resultados de testes de grupos focais que pesquisaram como as pessoas reagiram ao produto, ao preço de US$ 99,95.
Durante a reunião, ele também apresentou um modelo 3D de sua invenção e mostrou-lhes os desenhos de projeto anexados a seus pedidos de patente.
O empresário disse que os representantes da Huawei expressaram interesse e pediram a ele que voltasse no dia seguinte para fazer a mesma apresentação para alguns técnicos. Isso, disse Oliveira, parecia ser um bom sinal, já que a maioria das outras empresas para as quais ele pediu não solicitou uma segunda reunião.
Após o segundo encontro, Oliveira foi informado de que a empresa consideraria sua oferta e voltaria logo.
O empresário nunca mais ouviu falar da Huawei depois deste encontro.
Negócios com a Huawei
Oliveira não se lembrou dessas reuniões durante três anos, até que um dia, um amigo que sabia sobre sua invenção lhe enviou uma mensagem, dizendo a ele para verificar um link de site para a nova câmera acoplável ao smartphone da Huawei, a EnVizion 360 Camera.
“Eu pensei que era loucura. Como eles poderiam ousar fazer algo tão … semelhante? ”, Disse Oliveira.
A câmera foi vendida a US$ 99,95, o mesmo preço sugerido durante a apresentação de Oliveira.
Ele imediatamente enviou por e-mail os representantes da Huawei que encontrou em 2014, pois mantinha seus cartões de visita, alegando que a EnVizion Camera, da Huawei, violava sua propriedade intelectual. Ele acabou sendo encaminhado para o departamento jurídico dos Estados Unidos.
Por meio de seu advogado português, Oliveira disse que começou a se comunicar com dois dos advogados norte-americanos da Huawei a partir de abril de 2018, depois de enviar uma carta à Huawei alegando que a empresa havia infringido suas patentes e requerendo indenização.
Depois de alguns meses de comunicação, os advogados da Huawei disseram que eles não poderiam prosseguir com as discussões até que Oliveira contratasse um advogado dos Estados Unidos.
Então, Oliveira e sua esposa decidiram vender sua casa em Portugal para financiar um advogado dos Estados Unidos. O casal vendeu a casa em setembro de 2018 e contratou um advogado especializado em propriedade intelectual em Boston.
Oliveira conta que ele, a mulher e a filha de 10 anos, agora alugam uma casa na cidade de Porto.
Seu advogado norte-americano retomou as negociações com os advogados da Huawei, mas durante os cinco meses seguintes, disse Oliveira, sempre havia algo para adiar as discussões, como a falta de uma assinatura ou alguém da Huawei que estivesse fora em uma viagem de negócios.
Oliveira acredita que essas táticas foram empregadas “apenas para postergar até que eu seja afetado pelas severas limitações financeiras e não possa mais prosseguir com o caso”.
Contra-ataque surpresa
No final de março, porém, as negociações pareciam estar fazendo progressos. Mais cedo, Oliveira havia dito ao advogado da Huawei que, se não negociasse um acordo até 1º de abril, ele iniciaria uma ação legal contra a empresa por violação de patente.
De acordo com Oliveira, no dia 25 de março, o advogado da Huawei pediu que ele oferecesse uma quantia para resolver o problema. Oliveira fez uma oferta, e foi avisado no dia seguinte que o advogado ia informar os superiores da Huawei na China, sobre a oferta e retornaria para ele.
Dias passaram sem uma resposta da Huawei.
Agora Oliveira sabe o porquê. Naquele mesmo dia, a empresa entrou com uma ação contra ele no tribunal federal no distrito leste do Texas, buscando uma declaração de que sua câmera EnVizion 360 não infringiu suas patentes.
“Estou sem palavras. Eu não sabia … quão baixo [eles] poderiam ir “, disse ele.
Oliveira disse que ficou completamente surpreso com as ações da Huawei, pois estava conduzindo negociações de boa fé e esperava que a outra parte agisse da mesma forma.
Em nenhum momento durante as negociações, a Huawei mencionou uma ação judicial, disse ele.
Em seus documentos judiciais, a Huawei reconheceu a reunião “por volta de 28-29 de maio de 2014”, em que Oliveira se reuniu com representantes da empresa em Plano para “discutir suas patentes e plano de negócios e oferecer uma licença para a Huawei USA”.
A empresa depois rejeitou a oferta de Oliveira, declaram documentos do tribunal.
A afiliada da Huawei USA na China, a Huawei Device Co. Ltd., projetou a câmera EnVizion 360, informou o documento, acrescentando que o produto foi anunciado publicamente pela primeira vez em setembro de 2017.
Além de um julgamento que a Huawei não infringiu a propriedade intelectual de Oliveira, a empresa também pede uma ordem para que Oliveira pague os honorários advocatícios da Huawei com base em que “este caso é excepcional… devido a ações de Oliveira, incluindo, mas não limitado a expressar ou ameaças implícitas de prejudicar a reputação da Huawei USA na imprensa, a menos que a Huawei USA pague dinheiro para resolver a disputa. ”
A Huawei não respondeu aos pedidos de comentários do Epoch Times.
Em resposta ao site de tecnologia portuguesa Pplware, que publicou uma reportagem sobre a disputa de Oliveira com a Huawei em 16 de março, a Huawei disse que o EnVizion 360 foi totalmente desenvolvido por sua equipe de pesquisa e desenvolvimento na China e negou as alegações de Oliveira de roubo de propriedade intelectual que a empresa “reservou o direito de tomar medidas legais em resposta a falsas acusações”.
A empresa não é estranha à controvérsia legal. A Huawei e suas afiliadas enfrentam atualmente dois processos federais nos Estados Unidos.
Em uma acusação de 13 contagens, a empresa e seu diretor financeiro (CFO) foram acusados de fraude bancária e violaram as sanções dos Estados Unidos contra o Irã. Os promotores alegam que a Huawei mentiu aos bancos sobre seu relacionamento com uma subsidiária não-oficial que fez negócios com o Irã, fazendo com que os bancos violassem inadvertidamente as sanções dos Estados Unidos.
Enquanto isso, sua CFO, Meng Wanzhou, que também é a filha do fundador da Huawei, está lutando contra processos de extradição no Canadá em relação a este caso.
Em uma acusação separada de 10 acusações, promotores acusam a Huawei de roubar segredos comerciais, cometer fraude eletrônica e obstruir a justiça por supostamente roubar informações da operadora de celular T-Mobile sobre seu robô apelidado de “Tappy”, que foi projetado para testar a durabilidade dos smartphones.
Nesse caso, os promotores também alegam que a empresa estabeleceu um programa de bônus para recompensar os funcionários que roubam informações confidenciais dos concorrentes.
No início de março, a Huawei anunciou que está processando o governo dos Estados Unidos pela seção 889 da Lei de Autorização de Defesa Nacional, aprovada em agosto passado, que proíbe agências federais e seus contratados de comprarem equipamentos da Huawei. Os legisladores acrescentaram essa provisão devido aos riscos de segurança nacional associados aos produtos da Huawei.
Fora dos tribunais, a Bloomberg informou em fevereiro que o FBI estava investigando a Huawei por suspeita de roubo de tecnologia de vidro de smartphone revestida de diamante feita pela empresa de tecnologia AKHAN Semiconductor.
O AKHAN, segundo o relatório, enviou amostras do vidro de diamante para a Huawei para teste padrão depois que a fabricante chinesa de smartphones expressou interesse em licenciar a tecnologia. O vidro, no entanto, foi devolvido a AKHAN em pedaços – levantando as suspeitas da empresa de que a Huawei havia adulterado o vidro para descobrir como ele foi projetado, informou a Bloomberg.
Um relatório de fevereiro da The Information, citando fontes anônimas, disse que a Huawei havia procurado fornecedores da Apple, ex-funcionários da Apple e funcionários da Foxconn para obter informações sobre componentes usados nos produtos da Apple, incluindo o monitor cardíaco da Apple Watch e um conector para o MacBook Pró.
A Huawei negou as acusações.
No momento da publicação, Oliveira ainda não havia sido atendido em seu processo.
O empresário disse que agora terá que aproveitar os recursos da venda de sua casa para contratar outro advogado dos Estados Unidos para defender essa nova ação.
Além de reservar algum dinheiro para a educação da filha, Oliveira está preparado para usar todo o dinheiro para solucionar este caso.
Ele acredita que o processo é uma tentativa de assustá-lo a recuar.
“Eles precisam de muito mais para me fazer suar”, disse ele.
“Eu não vou desistir.”
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