O CEO da SpaceX, Elon Musk, disse que fornecerá os serviços da Starlink gratuitamente para escolas no Brasil se o governo optar por seguir em frente e cancelar um contrato para o serviço no país.
Muitas escolas no Brasil relataram usar a empresa para fornecer acesso à internet para seus cidadãos. Os terminais da Starlink se conectam aos satélites da empresa em órbita terrestre baixa e fornecem comunicações em alta velocidade.
O governo do Brasil, segundo relatos, anunciou planos para suspender todos os contratos com a Starlink. Isso levou o Sr. Musk a oferecer o serviço gratuitamente.
“A Starlink fornecerá internet gratuita para escolas no Brasil se o governo não honrar seu contrato”, disse ele em uma postagem nas redes sociais em 8 de abril.
As ações ocorrem em meio a uma crescente disputa entre a empresa de mídia social X, também de propriedade do Sr. Musk, e o governo brasileiro.
De acordo com uma postagem de 6 de abril na plataforma, a equipe de assuntos globais anunciou que estava sendo “forçada por decisões judiciais a bloquear certas contas populares no Brasil”.
“Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens são alegadas violar a lei. Estamos proibidos de dizer qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou com base em quais fundamentos”, disse a postagem.
A equipe de assuntos globais afirmou que a empresa foi ameaçada com multas se não cumprisse a ordem. Eles também disseram que não podiam fornecer uma lista das contas impactadas.
“Acreditamos que tais ordens não estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou a Constituição Federal Brasileira, e desafiamos as ordens legalmente sempre que possível”, disse a postagem da equipe de assuntos globais.
“O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, devido processo legal e transparência por parte de suas próprias autoridades.”
O anúncio veio após um relatório do jornalista investigativo Michael Shellenberger e dos colegas David Ágape e Eli Vieira, intitulado “Arquivos do Twitter Brasil”.
O Sr. Shellenberger disse que membros do Congresso do Brasil e jornalistas estavam entre os nomes apontados pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil para censura. Ele compartilhou suas descobertas no X.
O Sr. Musk anunciou logo depois que removeu todas as restrições de conteúdo no Brasil em desafio à ordem.
Como resultado, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes abriu uma investigação contra o Sr. Musk por suposta obstrução da justiça depois que ele desafiou uma ordem judicial exigindo a remoção de certas contas do X.
Em sua decisão em 7 de abril, o Ministro de Moraes disse que o Sr. Musk será investigado por suposta obstrução da justiça, organização criminosa e incitação.
O Sr. Musk fez sérias acusações de corrupção contra o Ministro de Moraes e o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma postagem de acompanhamento em 8 de abril, o Sr. Musk afirma que os eventos desde então se intensificaram e todos os funcionários do Twitter Brasil estão em perigo de prisão. Uma vez em segurança, ele divulgará as informações que comprovam suas acusações.
“Precisamos colocar nossos funcionários no Brasil em um lugar seguro ou então fora de uma posição de responsabilidade, então faremos um despejo completo de dados”, disse ele.
“Eles foram informados de que serão presos. Salvem os funcionários brasileiros do X.”