O dono da X Corp., Elon Musk, disse na plataforma em 6 de abril que a empresa decidiu levantar todas as restrições às contas brasileiras alvo de uma ordem do Supremo Tribunal Federal do país.
“Estamos levantando todas as restrições. Esse juiz aplicou multas maciças, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso à X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos toda a receita no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas princípios importam mais do que lucro”, escreveu Musk, explicando a decisão da X.
O anúncio veio em resposta a uma reportagem do jornalista investigativo Michael Shellenberger e dos colegas David Ágape e Eli Vieira, intitulada “Twitter Files Brazil”.
Em sua reportagem, Shellenberger citou registros divulgados pela X, anteriormente conhecida como Twitter, durante a aquisição de Musk em 2022, que supostamente mostram que “o Brasil está envolvido em uma repressão generalizada à liberdade de expressão liderada por um ministro do Supremo Tribunal”.
Membros do Congresso do Brasil e jornalistas estavam entre os citados pelo maior tribunal do Brasil por censura, disse Shellenberger sobre suas descobertas, que ele compartilhou no X.
Ele citou os membros da Câmara dos Deputados Carla Zambelli, do Partido Liberal do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Marcel van Hattem, do partido NOVO, como alvos de ordens que visavam postagens consideradas desinformação pelo tribunal.
De acordo com os arquivos internos compartilhados por Shellenberger, o Twitter no Brasil foi ameaçado com uma multa de US$ 30.000. A empresa tinha uma hora para remover as postagens dos congressistas ou pagar ao tribunal por descumprimento.
O artigo relata que o ministro chegou a prender indivíduos sem julgamento por suas postagens nas redes sociais.
Segundo Shellenberger, o ministro Alexandre de Moraes supostamente fez exigências ao Twitter para permitir o acesso aos seus dados internos, em violação das próprias políticas do Twitter sobre o tratamento dos dados do usuário. Ele também supostamente ordenou que o Twitter desativasse os indivíduos responsáveis pelas postagens específicas que ele queria censurar “sem dar aos usuários qualquer direito de apelação ou mesmo o direito de ver as evidências apresentadas contra eles”.
Os “Arquivos do Twitter” do Brasil também mostram que o ministro “buscou usar as políticas de moderação de conteúdo do Twitter contra apoiadores do então presidente [Jair Bolsonaro]”, disse Shellenberger — uma tendência semelhante ao que os “arquivos do Twitter” revelaram estar acontecendo com o ex-presidente Donald Trump e vozes conservadoras nos Estados Unidos.
A origem da ordem para censurar as postagens dos brasileiros também foi revelada nos arquivos internos do Twitter, disse ele.
Ele disse que o ministro de Moraes, o Supremo Tribunal Federal do Brasil e o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil se recusaram a responder ao relatório.
No ano passado, de Moraes também ordenou uma investigação contra executivos da plataforma de mensagens sociais Telegram e da Google, que estavam encarregados de uma campanha criticando um projeto de lei de regulamentação da internet proposto.
O projeto de lei colocava a responsabilidade nas empresas de internet, mecanismos de busca e serviços de mensagens sociais para encontrar e relatar material ilegal, em vez de deixá-lo para os tribunais, e cobrava multas pesadas por falhas em fazê-lo.
“Censura agressiva”
Musk disse sobre os Arquivos do Twitter do Brasil, que ele divulgou para Shellenberger, “Esta censura agressiva parece violar a lei e a vontade do povo brasileiro.”
O jornalista Paulo Figueiredo, colaborador do The Epoch Times que foi censurado pela ordem judicial, respondeu: “Você vai salvar meu país. Nunca poderíamos retribuir a você.”
Ele respondeu a uma postagem anterior instando a X a não cumprir a ordem judicial, dizendo que as plataformas independentes Rumble e Locals não cumpriram.
“Você é poderoso o suficiente para fazer a diferença”, disse Figueiredo.
Musk se descreve como um absolutista da liberdade de expressão. Ele disse na época em que comprou o Twitter que era para criar uma plataforma na qual “uma ampla gama de crenças possa ser debatida de forma saudável”.
Pouco depois de dizer ao Supremo Tribunal Federal do Brasil que sua empresa não cumpriria sua ordem, ele postou na X uma imagem “para as pessoas da Terra” de uma X consistindo em mais de 100 repetições das palavras “LIBERDADE DE EXPRESSÃO.”
Reuters contribuiu para esta reportagem.
