Duque expressa preocupação de que a descriminalização do aborto se torne uma prática contraceptiva

Tribunal Constitucional colombiano votou a favor da descriminalização do aborto até a 24ª semana de gravidez

22/02/2022 16:51 Atualizado: 22/02/2022 16:51

Por Alicia Marquez 

O presidente da Colômbia, Iván Duque, expressou na terça-feira sua preocupação de que a descriminalização do aborto no país se torne uma prática contraceptiva e que possa se tornar recorrente e regular, em entrevista para a mídia colombiana, FM radio.

A entrevista com o presidente colombiano ocorreu depois que o Tribunal Constitucional colombiano votou na tarde de segunda-feira a favor da descriminalização do aborto até a 24ª semana de gravidez em alguns casos.

“Sempre fui uma pessoa pró-vida e sempre acreditei que a vida começa na concepção. Também sempre respeitei os três fundamentos estabelecidos pelo Tribunal Constitucional por muitos anos”, afirmou Duque a Luis Carlos Vélez, diretor da FM radio, em entrevista na terça-feira.

“Parece-me que esta decisão não só altera este princípio do julgamento (…) mas também me parece delicado que, no âmbito que está sendo colocado sobre a mesa, estejamos facilitando que o aborto se torne uma prática quase contraceptiva, que possa se tornar recorrente e regular”, acrescentou.

Os três fundamentos a que Duque se referiu, se tratam de quando a saúde ou a vida da mãe estiver em perigo; quando resulta de violação ou incesto, ou se em caso de malformação do feto incompatível com a vida.

O presidente colombiano também destacou que este fato tem uma implicação maior, e destacou que “questões importantes da sociedade” como este caso, não devem ser decididas por um grupo de cinco pessoas, com maioria em um tribunal, em referência aos magistrados que votaram a favor da medida, acrescentando que são “questões imensamente complexas”.

“Está sendo permitido que possa-se interromper a gravidez sem nenhum tipo de argumento até às 24 semanas, quase seis meses de gravidez. Quando há também o reconhecimento do Tribunal em relação à vida desde a concepção”, acrescentou Duque.

Também declarou que este tipo de debate deve centrar-se no “combate à gravidez indesejada e à gravidez na adolescência”, reiterando a sua preocupação de que “esta prática de aborto contrária à vida”, se torne uma prática habitual para as “situações graves de machismo” que o país vivência, em vez do uso de um método contraceptivo como o preservativo.

O presidente do Congresso, Juan Diego Gómez, propôs nesta terça-feira um referendo para os colombianos decidirem sobre o aborto, dizendo: “Não podemos aceitar esta decisão do Tribunal Constitucional e é imperativo que o Congresso da República decida sobre ela. Devem ser os cidadãos que decidam sobre esta importante questão e que revisem esta questão com profundidade”. 

Por outro lado, a jornalista colombiana Vicky Dávila rejeitou a decisão do Tribunal Constitucional, e escreveu esta terça-feira: “Abortar é frustrar uma vida, é matar. Mas tornou-se um direito”.

Na segunda-feira, a descriminalização do aborto na Colômbia foi considerada por organizações como Anistia Internacional (AI) e a Human Rights Watch (HRW) como uma vitória para os direitos das mulheres.

Com informações da EFE. 

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