Detidos em protestos na Venezuela não têm acesso a defesa, dizem parentes e ONGs

"A todos os detidos estão sendo imputados os mesmos delitos, que são traição à pátria, incitação ao ódio, associação criminosa e (...) obstrução de vias públicas", mencionou Ali Daniels.

Por Agência de Notícias
02/08/2024 00:33 Atualizado: 02/08/2024 00:33

Familiares de detidos nas manifestações na Venezuela e várias ONGs denunciaram nesta quinta-feira (1º) que a ditadura de Maduro impede que eles recebam assistência de defesa privada e tenham contato com seus familiares, após serem presos enquanto protestavam contra o resultado fraudulento das eleições presidenciais anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deu a vitória  Nicolás Maduro.

O órgão eleitoral proclamou o ditador como vencedor, com uma diferença de 704.114 votos sobre Edmundo González Urrutia, candidato da maior coalizão opositora, quando faltavam mais de dois milhões de votos a serem computados, cujo destinatário ou destinatários ainda são desconhecidos quatro dias depois e com o sistema de contagem sob um “ataque cibernético” forjado.

Nos arredores de um centro penitenciário a leste da cidade, onde se reuniram familiares e membros de diversas organizações, a coordenadora jurídica da ONG Foro Penal, Stefania Migliorini, disse à EFE que alguns capturados estão sendo apresentados “em tribunais de terrorismo” e sem acesso a uma defesa com advogados privados.

Além disso, mencionou que o Foro Penal registrou “mais de 250 pessoas detidas”, com idades entre 15 e 65 anos, embora o número possa ser maior, já que as organizações receberam cerca de “672 denúncias de familiares” desde a última segunda-feira até a manhã desta quinta-feira.

Segundo Migliorini, cerca de “75 pessoas” foram transferidas nesta quarta-feira para a prisão Yare III, no estado de Miranda (centro), embora haja relatos de transferências para outras penitenciárias que não puderam ser confirmados.

Vários familiares dos presos se recusaram a dar declarações “pela segurança” dos detidos, “por medo” de que venham “procurá-los em casa” e porque “têm proibido fornecer informações”.

Outros, sob condição de anonimato, disseram à EFE que seus entes queridos foram capturados quando estavam em casa, “caminhando” ou “voltando do trabalho”, enquanto alguns confirmam que foram presos durante as manifestações.

Por sua vez, o codiretor da organização Acesso à Justiça, Ali Daniels, denunciou que não foi permitido que os detidos recebessem visitas e, “o mais grave”, é que “em muitos casos já se passaram mais de 48 horas para a apresentação perante um juiz”, como ordena a lei.

“Exigimos das autoridades que respeitem as garantias constitucionais e os direitos humanos”, disse Daniels à EFE.

Além disso, denunciou que os detidos estão recebendo “acusações genéricas” e “não individualizadas”, um “padrão” que já “ocorreu” nas manifestações de 2014 e 2017.

“A todos os detidos estão sendo imputados os mesmos delitos, que são traição à pátria, incitação ao ódio, associação criminosa e (…) obstrução de vias públicas”, mencionou o ativista.

Nesta quarta-feira, Maduro informou que mais de 1.200 pessoas foram presas, um número que supera a informação anterior fornecida pela Procuradoria, que registrou 1.062 detenções.