Por Brehnno Galgane, Terça Livre
Na última quinta-feira (26), após o anúncio de que a Suprema Corte havia decidido 5-4 a favor da liberdade religiosa, com a juíza Amy Coney Barrett se juntando à maioria, críticos de esquerda expressaram sua raiva, chamando-a de “Amy Covid Barrett”.
A decisão na Suprema Corte visa restringir as severas restrições do governador de Nova Iorque, Andrew Cuomo, contra organizações religiosas. A decisão da maioria bloqueia a aplicação das restrições enquanto os requerentes buscam revisão de apelação.
A decisão destaca a falta de evidências de que os requerentes – a Diocese Católica Romana de Brooklyn, duas sinagogas judaicas e uma organização judaica ortodoxa – contribuíram para a disseminação do vírus e questiona o fundamento lógico das especificidades das restrições de Cuomo, que limitavam os serviços para apenas 10 e 25 ocupantes nas zonas vermelha e laranja, respectivamente.
“Os membros deste Tribunal não são especialistas em saúde pública e devemos respeitar o julgamento de quem tem especialização e responsabilidade nesta área”, afirma a decisão.
“Mas mesmo em uma pandemia, a Constituição não pode ser descartada e esquecida. As restrições em questão aqui, ao impedirem efetivamente muitos de comparecer aos serviços religiosos, atingem o próprio cerne da garantia de liberdade religiosa da Primeira Emenda. Antes de permitir que isso ocorra, temos o dever de conduzir um exame sério da necessidade de uma medida tão drástica”, finaliza a Suprema Corte americana.
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