Por Emel Akan
WASHINGTON – O Pentágono não divulgou uma lista anual de empresas chinesas com laços militares, gerando preocupações de que o governo Biden pudesse hesitar em fazer cumprir uma ordem executiva da era Trump que proibia os investimentos nessas empresas.
O Financial Times informou em 13 de maio que o Departamento de Defesa perdeu o prazo para publicar uma lista legalmente exigida de empresas militares chinesas, citando duas pessoas familiarizadas com o assunto. O relatório é crucial para o presidente Joe Biden, que deve decidir se os americanos podem investir nessas empresas.
De acordo com a Lei de Autorização de Defesa Nacional de 2021, o Congresso instrui o Pentágono a identificar empresas militares chinesas por meio de uma lista publicada publicamente. O prazo para o relatório deste ano era 15 de abril.
O Departamento de Defesa enviou “cartas de resposta provisória aos membros apropriados” para informar que o departamento “apresentaria a lista exigida até o final de setembro”, disse um porta-voz do Pentágono ao Epoch Times.
Em suas últimas semanas no cargo, o ex-presidente Donald Trump agiu rapidamente para proibir investimentos em empresas chinesas vinculadas ao Exército de Libertação do Povo (PLA), um passo importante para restringir o acesso de Pequim aos lucrativos mercados de capitais dos EUA.
A proibição de investimento tinha como alvo 44 empresas identificadas pelo Departamento de Defesa como “empresas militares comunistas chinesas” (CCMCs). A ordem exigia que os investidores americanos desinvestissem os títulos dessas empresas e de suas subsidiárias antes do prazo de novembro de 2021.
“Se esse atraso é atribuível à hesitação do governo Biden em manter a ordem executiva em vigor, o povo americano merece saber disso, e a ausência de qualquer explicação ou comunicação aqui é preocupante.”
A ordem de Trump visava restringir os investimentos dos fundos de pensão e aposentadoria dos EUA em empresas que apoiam o regime totalitário da China. Muitas dessas empresas são negociadas publicamente em bolsas de valores em todo o mundo e são monitoradas pelos principais índices, como MSCI e FTSE.
As empresas chinesas incluídas na lista negra do Pentágono no ano passado incluem empresas de tecnologia e manufatura proeminentes, como as operadoras móveis estatais China Mobile e China Telecom, a fabricante de vigilância por vídeo Hikvision e a empresa aeroespacial Aviation Industry Corp. of China.
Durante sua audiência de confirmação, a secretária de Comércio Gina Raimondo destacou a importância da lista do Pentágono para enfrentar os “desafios substanciais que a política de fusão civil-militar da China representa para a segurança nacional dos Estados Unidos”.
O Congresso dos Estados Unidos inicialmente instruiu o Pentágono a produzir uma lista anual de empresas militares com laços com o regime chinês em 1999. O relatório, entretanto, só foi apresentado no ano passado.
“A ameaça do Partido Comunista Chinês é muito mais urgente do que há duas décadas. A América não pode permitir mais atrasos. O Congresso precisa saber quais empresas estão ligadas aos militares da China o mais rápido possível ”, disse ele, instando o Congresso a aprovar seu projeto de lei, Stop Funding the PLA Act, para evitar que os investimentos dos EUA fluam para a base industrial militar da China.
“O desafio é, a cada dia que continuamos a estudar o problema, é outro dia em que o dinheiro continua fluindo para empresas que estão se envolvendo em mau comportamento”, disse o deputado Michael McCaul (R-Texas) ao Epoch Times.
Pentágono removerá Xiaomi da lista negra
O Departamento de Defesa em 12 de maio também concordou em remover a fabricante chinesa de smartphones Xiaomi de sua lista negra de investimentos.
O departamento no início deste ano designou a empresa como tendo ligações com os militares da China. Em resposta, a Xiaomi abriu um processo contra o governo dos EUA, classificando sua colocação como “ilegal e inconstitucional”.
“Fomos compelidos a fazer isso pelo tribunal”, disse Emily Horne, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, ao Epoch Times.
“Os tribunais dos EUA concluíram que a administração anterior não conseguiu desenvolver uma base legalmente suficiente para impor restrições à empresa e esta ação foi necessária à luz das decisões judiciais.”
No entanto, ela acrescentou que “a administração Biden está profundamente preocupada com os potenciais investimentos dos EUA em empresas ligadas ao exército chinês e está totalmente empenhada em manter a pressão sobre essas empresas”.
Especialistas jurídicos vêm alertando o Congresso há meses sobre a linguagem ambígua no projeto de lei de política de defesa que torna difícil identificar empresas ligadas ao exército chinês.
O problema surge porque “o Departamento de Defesa assumiu um papel de apuração de fatos, sabendo muito bem que os fatos podem não estar disponíveis publicamente, já que os governos geralmente não divulgam suas afiliações militares”, de acordo com Nazak Nikakhtar, sócio do escritório de advocacia Wiley Rein LLP e ex-secretário assistente do Departamento de Comércio dos Estados Unidos.
É um fato conhecido que o regime chinês, por meio de sua estratégia nacional chamada “Fusão Militar-Civil” e outras leis de segurança nacional, usa empresas chinesas para ajudar a fortalecer o ELP, disse ela.
Conforme declarado em seu depoimento perante a Comissão de Revisão de Segurança e Economia dos Estados Unidos-China em março, o Congresso poderia considerar emendar o projeto de política de defesa para aplicar “uma abordagem de jure, em vez de uma abordagem de facto, para designar CCMCs”.
“Este padrão mais flexível facilitaria a designação de CCMCs, reduzindo a carga probatória sobre o Departamento de Defesa e também reduziria o risco de litígio para o governo”, ela argumentou em seu depoimento.
Caso contrário, muitas outras empresas chinesas na lista negra poderiam seguir o mesmo caminho legal e contestar a aplicação da lista negra, disse ela.
As ações da Xiaomi saltaram 6 por cento em Hong Kong após a notícia.
“É por isso que empresas sob a influência de nossos adversários, como Xiaomi, DJI e Huawei, devem permanecer na lista de entidades.”
A American Securities Association, que representa as empresas regionais de serviços financeiros da Main Street, também exortou o Pentágono “a cumprir rapidamente seu mandato legislativo e apresentar um relatório ao Congresso”.
“No último trimestre, Wall Street desviou US$ 3,4 bilhões do dinheiro de novos investidores americanos para o Partido Comunista Chinês, garantindo seu motor de destruição ambiental, graves abusos dos direitos humanos contra seu próprio povo e aumento militar”, disse Chris Iacovella, CEO do ASA. em um e-mail.
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