A Comissão Europeia adotou nesta sexta-feira um pacote de ajuda de 118,4 milhões de euros (cerca de R$ 635 milhões) para apoiar a Autoridade Nacional Palestina (ANP), como parte da dotação anual para a Palestina em 2023, depois de ter feito uma revisão de fundos na qual descartou que tenham servido para apoiar o terrorismo.
Esta ajuda, correspondente ao orçamento de 2023, estava sendo preparada quando o grupo terrorista islâmico Hamas efetuou os ataques contra Israel que deixaram 1.200 mortos.
Na sequência dos ataques, a Comissão Europeia anunciou uma revisão da utilização dos fundos destinados à Palestina, cujo resultado mostrou que não foram desviados para apoiar o terrorismo ou o antissemitismo.
Dessa forma, a ajuda à ANP foi agora aprovada, explicaram à EFE fontes comunitárias.
Através do mecanismo PEGASE da UE, a ajuda financeira recentemente adotada contribuirá para o pagamento de salários e pensões dos funcionários públicos na Cisjordânia e dos benefícios sociais para famílias vulneráveis através do programa de transferência de dinheiro na Cisjordânia e em Gaza.
Ajudará ainda a custear encaminhamentos médicos para hospitais de Jerusalém Oriental e apoiar a capacidade administrativa e técnica das instituições da Autoridade Palestina.
“A situação em Gaza e na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, é muito preocupante”, reconheceu em um comunicado a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que lembrou que a UE já “quadruplicou” sua ajuda humanitária à Faixa.
“Depois de uma análise cuidadosa dos nossos fundos, anunciamos uma ajuda muito necessária à Autoridade Palestina”, acrescentou.
Von der Leyen antecipou ainda que “já estamos refletindo sobre um pacote mais amplo de médio prazo para o próximo ano”, a fim de contribuir para a estabilidade econômica e política de Gaza e da Cisjordânia.
A União Europeia é a maior fornecedora de ajuda externa aos palestinos, com quase 1,2 bilhão de euros previstos para o período 2021-2024, dos quais 809,4 milhões de euros já foram adotados.
Esse pacote “mais substancial” que está sendo preparado para o próximo ano incluirá um remanescente dos fundos inicialmente previstos no valor de 61 milhões de euros para projetos em 2023, que será apresentado no próximo ano assim que as condições no terreno permitirem.
O programa PEGASE, que já prevê um sistema de controle para todos os beneficiários, visa contribuir para um Estado palestino democrático, responsável e economicamente viável, bem como para o cumprimento dos direitos sociais.
