O governo colombiano vai pedir ao Brasil e aos Estados Unidos colaboração jurídica para investigar a fundo a corrupção da construtora Odebrecht e sua relação com um poderoso grupo empresarial do país, anunciou nesta terça-feira o presidente Gustavo Petro.
O mandatário disse que ordenou o Ministério das Relações Exteriores a “utilizar todos os mecanismos de colaboração jurídica com os governos dos EUA e do Brasil para estabelecer os danos e reparações que a confissão do Grupo Aval gera para o Estado colombiano”.
O Grupo Aval, propriedade de Luis Carlos Sarmiento Angulo, um dos homens mais ricos da Colômbia, é o acionista majoritário da Corficolombiana, uma empresa ligada às propinas pagas pela Odebrecht no país para ganhar a licitação para construir a rodovia Ruta del Sol II, que liga o centro e o norte do país.
Na sexta-feira passada, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) acusou o Grupo Aval de “violar a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA)”, motivo pelo qual o conglomerado concordou em pagar US$ 40 milhões para resolver as acusações, enquanto a Corficolombiana assinou um acordo de “ajuizamento diferido”, pelo qual pagará US$ 20 milhões.
Confronto com o ex-procurador-geral
Após o anúncio, Petro criticou o ex-procurador-geral colombiano Néstor Humberto Martínez – com quem está em desacordo político – pelo seu suposto envolvimento no caso enquanto advogado do Grupo Aval, que, além da Corficolombiana, inclui empresas do setor financeiro como o Banco de Bogotá, o Banco de Occidente, o Banco Popular, o Banco AV Villas, o Multibank e o fundo de pensões Porvenir, entre outros.
“A rede de corrupção na Ruta del Sol tem um fator agravante: um procurador-geral da nação era o advogado da rede e recebeu uma comissão bem-sucedida por uma decisão oficial que foi conseguida através de propina um funcionário público de vários milhões de dólares”, disse ontem o presidente.
De acordo com dados revelados em dezembro de 2016 pelo Departamento de Justiça dos EUA, a Odebrecht pagou propinas na Colômbia no valor de US$ 11 milhões como parte da rede multimilionária de corrupção criada na América Latina e na África.
No entanto, a Procuradoria-Geral da Colômbia calculou o montante de propinas pagas pela construtora no país em 84 bilhões de pesos (cerca de US$ 20,8 milhões atuais) durante o mandato de Martínez.
Neste contexto, o chefe de Estado pediu à Procuradoria-Geral da República para “reabrir os casos, se necessário, do processo Odebrecht-Aval e encontrar os destinatários das propinas”.
“Os contratos entre a Corficolombiana e o Estado colombiano devem ser revistos, a começar pelo contrato de estabilidade jurídica à luz da lei colombiana”, acrescentou Petro.
A Corficolombiana, através de outra empresa chamada Episol, é um dos maiores investidores em infraestruturas rodoviárias na Colômbia, com uma participação em concessões para várias das rodovias do país.
Resposta de Martínez
O ex-procurador Martínez respondeu nesta terça-feira às acusações de Petro, afirmando que nunca foi “o advogado do consórcio perante o Estado para a tramitação e adjudicação dos dois contratos de concessão espúrios da Ruta del Sol, Seção 2”.
“É verdade que fui o advogado que tramitou o Contrato de Estabilidade Jurídica, por designação profissional que me foi feita em 2010, seis anos antes de se saber que a Odebrecht era uma empresa corrupta”, acrescentou Martínez em pedido de retificação enviado ao presidente.
Martínez foi procurador-geral da Colômbia entre agosto de 2016 e maio de 2019, o que significa que esteve à frente das primeiras investigações sobre o caso Odebrecht no país. Antes, ele havia sido ministro da Justiça (1994-1996), ministro do Interior (1998-2000) e ministro da Presidência (2014-2015).
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