Por Agência EFE
O Tribunal Constitucional suspendeu o prazo de validade do debate sobre o aborto, o que obrigou os magistrados a decidirem se retirariam este crime do Código Penal até sexta-feira.
O problema surgiu após o pedido de um dos magistrados constitucionais, Alejandro Linares, declarar-se impedido de votar, após prestar declarações a um meio de comunicação.
Linares, que deveria votar a favor da descriminalização, garantiu publicamente na semana passada que o Tribunal tinha “Uma crosta de porco muito grande” com o debate sobre o aborto e que ouviu “múltiplas opiniões” que lhe pediam para votar a favor ou contra.
O Plenário teve que votar na quinta-feira a situação de Linares antes de tomar qualquer decisão sobre o aborto, mas “ao final do Plenário de hoje, houve um empate na decisão dos impedimentos do Dr. Linares”, informou o Tribunal Constitucional.
O impedimento será decidido em outra reunião do plenário da câmara e por enquanto “os prazos estão suspensos até que o impedimento seja resolvido”, acrescentou o Tribunal.
Uma das duas petições que o Tribunal Constitucional tinha sobre a mesa tinha data de vencimento em 19 de novembro, então os magistrados tiveram que concordar com essa data, e foi assumido que junto com Linares haveria outros quatro magistrados a favor, então o decisão poderia ser favorável.
Não se sabe, com a suspensão dos prazos, quando o aborto voltará à pauta constitucional ou quando outra decisão poderá ser tomada, embora o outro expediente que também pede a descriminalização do aborto tenha expirado em 20 de janeiro.
Até agora, o aborto na Colômbia só é permitido por três causas: quando a saúde ou a vida da mãe está em risco; quando for resultado de estupro ou incesto, ou se houver malformação do feto, enquanto nos demais casos é punido com até quatro anos e meio de prisão.
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