Nesta terça-feira (07), o Epoch Times Brasil, juntamente com Fio Diário e comentaristas parceiros, fizeram uma cobertura especial com tradução simultânea da audiência na Câmara dos Estados Unidos intitulada: Brasil: A Crise da Democracia, Liberdade e Império da Lei? Parlamentares, jornalistas e empresários denunciaram sobre a censura e abusos ocorridos no Brasil.
A audiência aconteceu após articulações feitas pelo parlamentar republicano e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Christopher Smith. A audiência contou com a participação de figuras brasileiras e americanas que discutiram sobre a liberdade de expressão no Brasil. Chris Pavlovski (CEO da rede social Rumble), Michael Shellenberger e Paulo Figueiredo foram alguns dos depoentes.
Transmitida em vários canais parceiros no Youtube e também no X (antigo Twitter), a live atingiu 300 mil pessoas assistindo simultaneamente. Para assistir a cobertura completa, clique aqui.
Confira a seguir, os principais destaques e declarações da audiência:
Abertura da sessão com o representante republicano Christopher Smith
O congressista americano do Partido Republicano e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Christopher Smith, abriu a sessão introduzindo os acontecimentos no Brasil:
“A perseguição da oposição política, incluindo a prisão de figuras da oposição, violações de liberdade de expressão incluindo perseguição de jornalistas, o silenciamento das mídias opositoras, o banimento de contas nas redes sociais e a aplicação de censura enquanto alegam lutar contra a desinformação com muitas violações do estado de direito”, disse o parlamentar.
“De fato, a repreensão é feita por um homem, o ministro do STF, Alexandre de Moraes.” falou Chris Smith a respeito de uma publicação do The NY Times
Chris Smith liderou mais de 5000 audiências de direitos humanos apenas em 2006, quando foi presidente de uma audiência sobre a cumplicidade do Yahoo, Microsoft, Cisco e Google quanto às censuras e pedidos de dados privados praticadas pelo Partido Comunista Chinês (PCCh). Chris afirmou que o caso é extremamente semelhante ao do Brasil de hoje.
Susan Wild, do partido democrata, se posiciona contra a audiência
Susan Wild, do partido democrata, disse que não gostaria de ter uma audiência sobre o Brasil tratando sobre violações dos direitos humanos e sim uma audiência sobre os 200 anos das relações entre Estados Unidos e Brasil.
Ela defendeu, mesmo após Chris Smith apresentar o que está ocorrendo no país, que “o Brasil é uma democracia vibrante e forte com uma sociedade civil robusta e mídia robusta”. Susan também defendeu que o sistema eleitoral brasileiro é “um dos mais seguros e rápidos do mundo”, sistema esse que não é usado por nenhum estado Americano.
“As democracias são diferentes” afirmou Susan
“O Brasil tem um conceito diferente de liberdade de expressão”, disse Susan, “a abordagem do Brasil à liberdade de expressão inclui restrições informadas pela sua história recente”.
Depoimento de Chris Pavlovski, CEO do Rumble
Pavlovski, presidente e CEO da rede social Rumble, defendeu que a liberdade de expressão não está apenas na primeira emenda dos Estados Unidos mas também na Declaração Universal dos Direitos Humanos e sendo assim, é um dever universal cuidar dela.
Ele também informou que o Rumble, no início do ano havia recebido pedidos de banimento de contas por opiniões dos proprietários das contas, porém devido as contas não terem violado nenhuma condição de uso, eles decidiram também se retirarem do Brasil pois não poderia permanecer em atividade já que recusaram obedecer o Legislativo do Brasil.
“Hoje é o Rumble, ontem era o X e amanhã pode ser o The New York Times. A plataforma não importa. O direito universal à expressão, o cerne da democracia ocidental está sob risco” afirmou.
Depoimento de Michael Shellenberger, jornalista investigativo
O jornalista Michael Shellenberger citou a Constituição do Brasil em sua fala inicial: “Toda e qualquer censura de ordem artística, política ou ideológica é proibida. Artigo 5° da Constituição Brasileiras”.
“Hoje o Brasil não é uma democracia de liberdades” e sim “uma democracia contra as liberdades” Michael Shellenberger disse em seu depoimento.
Após relatar outras atitudes de Moraes que foram tomadas em resposta às revelações do Twitter Files Brazil, informou também que ele mesmo foi investigado pela Polícia Federal após sua publicação porque ele seguia o empresário Elon Musk. Ele também foi acusado de publicar arquivos confidenciais, o que negou já que foi publicado troca de e-mails do próprio X e com a permissão da plataforma.
A fala de Michael terminou com uma afirmação positiva sobre a constituição brasileira, apesar disso “a democracia do Brasil está sob risco”.
Depoimento de Paulo Figueiredo, jornalista investigativo e opinativo
Paulo Figueiredo, jornalista que também escreve para o Epoch Times, iniciou seu depoimento alegando que mesmo sem saber sobre o processo legal, ele foi censurado, teve bens congelados e teve seu passaporte brasileiro cancelado, em uma punição de exílio fora do Brasil.
“Na verdade, Alexandre de Moraes não tem esse poder por lei e suas ações violam o artigo 5 da Constituição” disse Paulo sobre o ministro. “Moraes age como suposta vítima, investigador, procurador e juiz, sem direito a recurso”
“Por um ano e meio estou sofrendo as penas sem ter sido formalmente notificado dos processos contra mim, sendo assim, sou incapaz de me defender” relatou Paulo Figueiredo
De acordo com ele, o que está sendo realizado por Biden na América é igual ao que ocorre no Brasil, no entanto, Moraes dá suas ordens e ameaças através do STF. Ele finalizou seu discurso pedindo que o Congresso Americano esteja atento ao caso do Brasil e tome as medidas necessárias para finalizar o regime que ele chamou de “Moraes-Lula”.
Depoimento de Fábio de Sá e Silva, consultor internacional sobre Brasil
Fábio de Sá, por sua vez, defendeu que políticos, jornalistas e influenciadores de mídias trabalharam para causar os atos de vandalismo do 8 de janeiro. O que provocou as ações excepcionais do STF.
Ele afirmou que, na verdade, o STF seria um “alvo especial dos extremistas” após a Corte defender que o presidente da república não podia tomar as decisões sobre como a pandemia deveria ser administrada.
“Um dos poucos recursos disponíveis para os ministro [do STF] era começar eles mesmos as investigações” disse Fábio de Sá ao falar sobre o STF iniciar processos criminais
Os processos criminais a que Fábio de Sá se refere, foram vistos por juristas, – como o ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello – inconstitucionais.
O consultor ainda informou que se existe alguma crise no estado de direito do Brasil, essa crise acontece não devido aos trabalhos dos juízes da Suprema Corte, mas porque os juízes temem se tornar insignificantes devido a um suposto golpe de Bolsonaro.
