A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciou nesta quarta-feira (28) um aumento da repressão na Venezuela após as eleições presidenciais de 28 de julho.
A presidente da CIDH, Roberta Clarke, apresentou um relatório a um Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizado em Washington sobre a situação dos direitos humanos no país.
A reunião foi convocada a pedido de Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, Estados Unidos e Uruguai.
Clarke denunciou nesse relatório, que não foi preparado no local, que a repressão ocorrida após as eleições presidenciais, nas quais de forma fraudulenta Nicolás Maduro foi proclamado vencedor pelas autoridades do regime, “reflete padrões já observados pela CIDH nos protestos de 2014 e 2017”.
A CIDH disse ter observado o “uso arbitrário da força” que causou pelo menos 23 mortes e dezenas de feridos, bem como detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados, com a prisão de mais de 1.600 pessoas, incluindo uma centena de menores de idade.
“Assédio a oponentes, censura e restrições às liberdades de expressão, associação e reunião”, acrescentou.
Após a apresentação do relatório, os países que haviam convocado a reunião se manifestaram.
Os outros países, como Brasil, México e Colômbia, que adotaram uma posição mais mediadora com o regime, decidiram não usar a palavra.
Na sessão aberta, o embaixador do Paraguai na OEA, Raúl Florentín, declarou que “essas graves alegações não podem ser ignoradas pela comunidade internacional”.
O representante da Costa Rica, Milagro Martínez, pediu um “processo de transição justo e de boa fé” na Venezuela envolvendo todas as partes, enquanto o embaixador do Peru, José Luis Sardón, denunciou que no país “tudo foi falsificado”.
O embaixador dos EUA, Frank Mora, disse que o regime de Maduro e seus representantes “perpetuaram um clima de medo” que foi “agravado” após 28 de julho.
“Os Estados Unidos se solidarizam com o povo da Venezuela que expressou seu desejo de mudança e de retorno às normas democráticas”, declarou, além de denunciar uma “imagem assustadora do cenário dos direitos humanos”.
O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, também fez uso da palavra, reiterando o pedido ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para que sejam feitas acusações e mandados de prisão contra “os maiores responsáveis” pela ditadura da Venezuela, incluindo Maduro.
“O caminho da justiça internacional é aquele em que continuaremos a insistir”, advertiu.
Há duas semanas, o Conselho Permanente da OEA aprovou por consenso uma resolução exigindo que as autoridades venezuelanas divulguem “rapidamente” os resultados das eleições.
A Venezuela não é membro da OEA desde que seu governo decidiu se retirar da organização em 2017 por causa do que considerou interferência da organização com sede em Washington em seus assuntos internos. Sua saída entrou em vigor em 2019.
