CE abre investigação antimonopólio contra o Facebook por uso de dados de publicidade

04/06/2021 19:24 Atualizado: 04/06/2021 19:24

Por Agência EFE

A Comissão Europeia (CE) abriu uma investigação antimonopólio contra o Facebook na sexta-feira para avaliar se a empresa americana violou as regras de concorrência da UE ao usar dados de publicidade de anunciantes, a fim de competir com eles em mercados como anúncios classificados.

A Comissão explicou num comunicado que a investigação formal irá também analisar se o Facebook liga o seu serviço de classificados online “Facebook Marketplace” à sua rede social, em violação das regras de concorrência da União Europeia (UE).

“Quase 3 bilhões de pessoas usam o Facebook mensalmente e quase 7 milhões de empresas anunciam no Facebook no total”, sublinhou a vice-presidente executiva e chefe de competição da CE, Margrethe Vestager.

Ele acrescentou que a gigante da tecnologia “coleta grandes quantidades de dados de atividades do usuário em sua rede social e além, permitindo-lhe atingir grupos específicos de clientes.”

“Analisaremos com atenção se esses dados dão ao Facebook uma vantagem competitiva indevida, especialmente no setor de classificados online”, disse o comissário dinamarquês.

Ele lembrou que neste setor o Facebook concorre com empresas das quais também coleta dados: “Na economia digital de hoje, os dados não devem ser usados ​​de forma a distorcer a concorrência”, frisou Vestager.

Por sua vez, um porta-voz do Facebook disse em um comunicado que “estamos sempre desenvolvendo novos e melhores serviços para atender às novas demandas das pessoas que usam o Facebook”.

Assim, afirmou que os sites de compras (Marketplace) e namoro (namoro) “oferecem mais opções”, acrescentando que “ambos os produtos operam num ambiente altamente competitivo com muitas grandes operadoras”.

“Continuaremos cooperando plenamente com as investigações para mostrar que são infundadas”, concluiu.

A Comissão indicou que conduzirá a sua investigação numa base “prioritária” e recordou, em todo o caso, que a abertura do processo “não prejudica o seu resultado”.

De sua parte, o Reino Unido também lançou sua própria investigação sobre o uso de dados do Facebook hoje, e a CE espera trabalhar “em estreita colaboração” com as autoridades britânicas no curso de investigações independentes.

A CE também indicou que não há prazo legal para a conclusão de uma investigação antimonopólio e que sua duração depende de fatores como a complexidade do caso, o grau de cooperação das empresas em questão ou o exercício do direito de defesa.

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