Por Anastasia Gubin, Epoch Times
A Casa Branca elaborou um decreto que atribui às agências federais a tarefa de investigar as plataformas online por questões de parcialidade e monopólio. O primeiro rascunho vazou para a Bloomberg e foi publicado pelo Business Insider.
“Seja lendo notícias ou procurando empresas locais, os cidadãos dependem dos motores de busca, das redes sociais e de outras plataformas na Internet para fornecer-lhes informações objetivas e confiáveis para que possam tomar uma série de decisões que variam desde compras como consumidores a votos nas eleições, diz o rascunho, salientando que “devido ao seu papel fundamental na sociedade, é essencial que os cidadãos norte-americanos estejam protegidos contra atos anticompetitivos das plataformas dominantes na Internet”.
Embora o rascunho não mencione especificamente qualquer empresa, o governo provavelmente tem em mente os dois principais jogadores em campo: Google e Facebook.
Através do decreto, “os departamentos e agências executivas com autoridade tal que poderia ser usada para melhorar a concorrência entre as plataformas online” usariam seu poder “para promover a concorrência e garantir que nenhuma plataforma online exerça o monopólio de mercado de uma forma que prejudique os consumidores, inclusive através do exercício da parcialidade”.
As agências deverão também investigar “se alguma plataforma online agiu em violação das leis anti-monopólio”.
A eventual conduta anticompetitiva deverá ser submetida à investigação e à instauração de processos pela divisão anti-monopólio do Departamento de Justiça e pelo Bureau de Concorrência da Comissão Federal do Comércio, ao mesmo tempo em que as agências deverão também informar o presidente em um prazo de 60 dias, com recomendações de regras e outras medidas para resolver os problemas detectados.
O procurador-geral Jeff Sessions se reunirá com vários promotores estaduais este mês para “discutir a crescente preocupação de que as empresas [redes sociais] podem estar prejudicando a concorrência e intencionalmente sufocando a livre troca de ideias em suas plataformas”, disse o Departamento de Justiça em um comunicado de 5 de setembro.
Trump já havia criticado o Google anteriormente por distorcer os resultados das pesquisas.
“Os resultados das buscas feitas no Google para ‘notícias sobre Trump’ mostraram apenas a exibição/cobertura da mídia propagadora de fake news. Em outras palavras, eles manipularam os resultados, para mim e para outros, de modo que quase todas as histórias e notícias são ruins. A falsa CNN é proeminente. A mídia correta republicana/conservadora ficou totalmente de fora”, disse Trump em 28 de agosto no Twitter.
“ILegal? 96% dos resultados para ‘notícias sobre Trump’ são da mídia nacional de esquerda, muito perigoso. Google e outros estão reprimindo as vozes dos conservadores e escondendo informações e notícias que são boas. Eles estão controlando o que podemos e o que não podemos ver. Essa é uma situação muito grave, isso será abordado!”
O jornal Epoch Times fez uma busca na aba de notícias do Google para a palavra “Trump” em 23 de setembro. Entre os mais de 150 principais resultados, sete vieram de fontes tradicionalmente direitistas: quatro da Fox News, uma da Fox Business, uma do The New York Post e uma do Wall Street Journal. Somente um resultado conduziu diretamente a um comunicado de imprensa da Casa Branca. O restante era de vários meios de comunicação da tendência esquerdista.
“A vibrante competição no ecossistema online é essencial para garantir a responsabilidade das plataformas que têm tanto domínio sobre a nossa economia e processo democrático”, disse o rascunho do decreto.