Por Elizabeth Li
MELBOURNE, Austrália – O apelo do cardeal George Pell contra suas condenações por abuso sexual infantil foi rejeitado por uma maioria de dois para um na Suprema Corte de Victoria, em 21 de agosto.
O Tribunal de Apelação confirmou veredictos que consideraram Pell culpado em cinco acusações de abuso sexual infantil em dezembro passado.
A presidente do Supremo Tribunal de Victoria, Anne Ferguson, disse que ela e o presidente do Tribunal de Recursos, o juiz Chris Maxwell, rejeitaram o apelo de Pell. Um terceiro juiz, Mark Weinberg, discordou.
A decisão majoritária do tribunal significa que o mandato de seis anos de prisão de Pell permanece, embora sua equipe legal tenha dito que agora “fará um exame completo para determinar uma solicitação especial de licença ao Supremo Tribunal.” O Supremo Tribunal da Austrália terá que decidir se há motivos suficientes para permitir o recurso.
Se isso falhar, Pell permanecerá na prisão até pelo menos outubro de 2022, quando ele poderá ser elegível à liberdade condicional, aos 81 anos de idade – uma decisão a ser tomada pelo conselho para indultos de adultos, não aos tribunais, disse o juiz Ferguson.
Ao sentenciar o cardeal no início deste ano, o juiz Peter Kidd admitiu que o cardeal pode morrer na cadeia.
There was little reaction inside the court to the decision – everyone was respectful. Pell barely reacted. He occasionally bowed his head.
— Melissa Davey (@MelissaLDavey) August 20, 2019
Na manhã de quarta-feira, a decisão do tribunal foi transmitida ao vivo em todo o mundo.
A equipe jurídica de Pell argumentou o apelo em três fundamentos.
Os três juízes concordaram unanimemente em rejeitar os segundo e terceiro fundamentos para apelação – nos quais os advogados de Pell não tiveram permissão para transmitir uma animação para o júri em seu discurso de encerramento, e Pell não teve a oportunidade de entrar em seu argumento de não-culpado na presença do painel de jurados.
O tribunal considerou a totalidade das provas, de forma que a presidente da Suprema Corte, Anne Ferguson, e o presidente Maxwell concordaram que o caso estava aberto para que o júri chegasse à conclusão de que, acima de qualquer dúvida, Pell era culpado.
O juiz Ferguson disse que a vítima sobrevivente de Pell, o homem que disponibilizou provas no julgamento, “era uma testemunha convincente, e claramente não era um mentiroso, não era um fantasista e sim uma testemunha da verdade”.
A outra vítima de Pell morreu em 2014 devido a uma overdose de heroína.
O juiz Weinberg dissentiu, afirmando que “havia evidências significativas e impressionantes, sugerindo que a declaração do queixoso era, em um sentido realista, impossível de aceitar”.
No entanto, o primeiro argumento levantado pelos advogados de Pell – de que o júri agiu de forma não razoável ao chegar a um veredicto de culpado – foi recusado por dois dos três juízes. O júri foi o segundo a ouvir o caso depois que o primeiro foi dispensado por eles devido ao fato de não terem chegado a uma decisão unânime.
O juiz Ferguson e o presidente Maxwell foram unânimes em rejeitar todos os 13 “obstáculos” para que Pell cometesse o crime, conforme levantaram os advogados de Pell, incluindo o argumento de que suas vestes não eram capazes de serem manobradas da maneira como o reclamante alegou.
Ao chegar a essa decisão, o juiz Ferguson disse: “Essas gravações [do julgamento] duraram mais de 30 horas. Nós assistimos essas gravações mais de uma vez. A transcrição escrita é de aproximadamente 2.000 páginas. Como o júri, fomos levados para a Catedral de São Patrício para ver o que o júri tinha visto.
O juiz Ferguson também observou que o caso de Pell atraiu atenção generalizada, incluindo o escrutínio internacional.
O primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, discordou do apelo em uma conferência de imprensa em 21 de agosto, afirmando que George Pell provavelmente será destituído de sua honra como Companheiro da Ordem da Austrália, concedida pelo ex-primeiro-ministro John Howard em 2005. Além disso, ele mencionou que os “australianos que se encontram revivendo essas experiências deveriam procurar aqueles que os rodeiam, no intuito de acessar os serviços que estão disponíveis para eles”.
“Eu sinto muito pelo ocorrido. Os tribunais fizeram o seu trabalho, eles deram seu veredicto. Esse é o sistema de justiça e deve ser respeitado”.
O Vaticano anunciou em fevereiro que também havia aberto uma investigação interna da Congregação para a Doutrina da Fé nos crimes do Cardeal George Pell. Se considerado culpado, Pell seria demitido como cardeal do sacerdócio.
