Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
A Câmara dos Deputados da Holanda adotou uma moção na quinta-feira apoiando a soberania e a participação de Taiwan na Organização Mundial da Saúde (OMS) e em outras organizações internacionais.
A moção parlamentar foi aprovada por 147 votos a 3 no Tweede Kamer, que é a câmara baixa do Parlamento holandês, com 150 assentos. A moção, liderada pelo deputado holandês Jan Paternotte, declarou que a Resolução 2758 da ONU de 1971 “não determina que a República Popular da China goza de soberania sobre Taiwan, nem faz qualquer julgamento sobre a futura participação de Taiwan nas Nações Unidas ou em outras organizações internacionais”.
Em 25 de outubro de 1971, Taiwan foi removido como membro permanente das Nações Unidas depois que a Assembleia Geral votou para aprovar a Resolução 2758. Posteriormente, o regime comunista da China assumiu o assento de Taiwan na ONU.
Há anos, o Ministério das Relações Exteriores de Taiwan vem denunciando a China por interpretar erroneamente o texto da resolução. Em uma declaração no início deste mês, o ministério disse que a China tem tentado enganar o mundo para que aceite que a resolução é equivalente ao seu “princípio de uma só China” e lhe dá o direito de representar Taiwan no sistema da ONU.
Muitos países, inclusive os Estados Unidos, têm uma “política de uma só China”, que afirma que há apenas um estado soberano com o nome “China”, mas isso é diferente do “princípio de uma só China”, segundo o qual o regime chinês afirma a soberania sobre Taiwan.
“A Resolução 2758 da ONU tem sido usada há muito tempo como uma ferramenta para bloquear a representação legítima de Taiwan na arena global”, disse Paternotte, membro do partido Democratas Holandeses 66, em uma declaração divulgada pela Aliança Interparlamentar sobre a China (IPAC, na sigla em inglês).
“É hora de reavaliar como interpretamos essa resolução e garantir que ela não seja mais usada indevidamente para silenciar uma democracia vibrante. Essa moção, que a Holanda acabou de aprovar, tem como objetivo abrir a porta para a participação de Taiwan, e não deixaremos que Pequim feche essa porta por mais tempo.”
A moção também solicitou às autoridades holandesas na Assembleia Geral da ONU que promovam a futura participação de Taiwan na ONU ou em outras organizações internacionais, como a OMS e a Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla m inglês).
Além disso, a moção solicitou um esforço em toda a UE para apoiar a representação de Taiwan nas organizações da ONU.
Iniciativa 2758
Paternotte é um dos dois co-presidentes holandeses da IPAC, uma aliança de centenas de congressistas de todo o mundo. A IPAC realizou uma cúpula em Taipei em julho, com a participação de cerca de 50 congressistas de 24 legislaturas, incluindo Paternotte.
Durante a cúpula, os membros da IPAC votaram a favor do lançamento da Iniciativa 2758, comprometendo-se a aprovar resoluções em seus próprios parlamentos “para rejeitar a distorção de Pequim da resolução 2758 da Assembleia Geral da ONU e da lei internacional com relação ao status de Taiwan”.
A Austrália se tornou a primeira nação a seguir a Iniciativa 2758 em 21 de agosto, quando o Senado australiano aprovou por unanimidade uma moção de urgência.
Em 13 de setembro, o Ministério das Relações Exteriores de Taiwan emitiu uma declaração agradecendo aos congressistas holandeses pela aprovação da moção.
“Foi altamente significativo que a moção tenha sido aprovada durante a 79ª sessão da AGNU. O Ministério das Relações Exteriores afirma com veemência e aprecia sinceramente a aprovação da moção”, declarou o ministério.
A 79ª sessão da Assembleia Geral da ONU (UNGA 79, na sigla em inglês) foi aberta em 10 de setembro e vai até 30 de setembro.
“Essas resoluções representam uma importante reafirmação da política do governo em relação a Taiwan”, disse Chen Gau-tzu, do Taiwan People’s Party, em uma declaração sobre as moções holandesa e australiana em 12 de setembro.
“Elas mostram que o mundo não ficará de braços cruzados enquanto a lei internacional é distorcida e a posição de Taiwan é ainda mais diminuída. Elas também são uma ferramenta essencial de conscientização”, disse Chen.
Taiwan aderiu oficialmente à IPAC em julho, com Chen e Fan Yun, do vigente Partido Democrático Progressista, atuando como co-presidentes da legislatura da ilha no grupo.
“Taiwan trabalhará com nossos aliados democráticos para salvaguardar a democracia e resistir à opressão do Partido Comunista Chinês”, Fan escreveu em sua página no Facebook em 13 de setembro.
No ano passado, o diretor da CIA, William Burns afirmou que o líder do PCC, Xi Jinping, havia instruído seus militares a estarem prontos para invadir Taiwan até 2027.
