Por Ivan Pentchoukov
O Estado da Califórnia e o condado de Los Angeles concordaram em remover até 1,5 milhão de eleitores inativos dos registros eleitorais no dia 3 de dezembro, a fim de resolver uma ação federal movida por um grupo de vigilância.
O acordo estabelecido, apresentado em 3 de dezembro com o juiz Manuel Real, exige que o estado e o condado notifiquem todos os 1,5 milhão de eleitores potencialmente inelegíveis e removam-nos das listas de eleitores se não houver resposta.
A Lei Nacional de Registro de Eleitores (NVRA em inglês) exige que os estados removam os registros inativos das listas de eleitores após duas eleições federais gerais. A maioria dos registros inativos pertence a eleitores que se mudaram para outro condado ou estado ou faleceram, de acordo com a Judicial Watch.
Como parte do acordo, o Secretário de Estado da Califórnia, Alex Padilla, concordou em atualizar os manuais do NVRA do estado e notificar os funcionários eleitorais em cada país de que eles são obrigados a remover regularmente os registros dos eleitores.
O processo revelou que Los Angeles tem o maior número de registros inativos do que qualquer município do país, com um em cada cinco registros inativos.
“Este acordo justifica as ações pioneiras do Judicial Watch para limpar os registros dos eleitores estatais para ajudar a garantir eleições mais claras”, disse o presidente do Judicial Watch, Tom Fitton, em um comunicado.
“A Judicial Watch e seus clientes estão entusiasmados com este acordo histórico que limpará as listas eleitorais no condado de Los Angeles e na Califórnia e estabelecerá um precedente nacional para garantir que os estados tomem medidas razoáveis para garantir que os eleitores inelegíveis sejam removidos dos processos eleitorais.”
A Judicial Watch resolveu desafios estaduais similares em Ohio e Kentucky em 2014 e 2018, respectivamente. O órgão também forçou o estado de Indiana a limpar voluntariamente os registros de eleitores e está envolvido em um processo em andamento com o Estado de Maryland.
O Judicial Watch alegou em um processo de 2017 que o Condado de Los Angeles tem uma taxa de registro de 112% de seus cidadãos elegíveis segundo a idade. O grupo de vigilância alegou, usando dados publicados pela Comissão de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos, que 11 dos 58 condados da Califórnia tinham taxas de registro superiores a 100% dos cidadãos elegíveis por idade.
A Califórnia, o estado mais populoso da União, tem uma taxa de registro de aproximadamente 101% dos cidadãos elegíveis por idade, alegou o processo.
A ação da Califórnia revelou que o condado de Los Angeles não apagou seus registros de eleitores nos últimos 20 anos, apesar de uma decisão da Suprema Corte no ano passado ter tornado esses expurgos obrigatórios.
Com 10 milhões de habitantes, o condado de Los Angeles tem uma população maior que 41 dos 50 estados dos Estados Unidos.
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