Em reunião ministerial do G20, realizada nesta quarta-feira (25) em Nova Iorque, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil pretende apresentar uma proposta formal para a convocação de uma conferência de revisão da Carta das Nações Unidas (ONU).
Essa reforma, que incluiria mudanças no Conselho de Segurança da organização, é uma das principais bandeiras da política externa brasileira.
Lula voltou a falar sobre a necessidade de uma governança global e afirmou que a ONU passa por uma “crise de confiança”.
“Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma da governança global ideal, mas precisamos todos concordar quanto ao fato de que a reforma é fundamental e urgente”, disse o petista.
A ideia do Brasil é utilizar o artigo 109 da Carta da ONU, que prevê a possibilidade de uma conferência geral dos países-membros para revisar o documento.
“Precisamos de transformações estruturais para que a ONU possa desempenhar seu papel de forma mais efetiva”, alegou o presidente.
Revisão do Conselho de Segurança
Um dos principais objetivos do Brasil é garantir mais representatividade no Conselho de Segurança da ONU, com a inclusão de países da África, América Latina e Caribe.
Lula defende a ampliação do número de membros permanentes, além da possibilidade de uma cadeira permanente para o Brasil.
Atualmente, o conselho é formado por cinco membros permanentes (EUA, França, Reino Unido, China e Rússia), que têm o poder de veto, e dez membros rotativos.
Segundo o presidente brasileiro, o conselho, em sua configuração atual, tem se mostrado ineficaz para resolver ou prevenir conflitos globais.
“Na sua atual configuração, o Conselho de Segurança tem se mostrado incapaz de resolver conflitos e, menos ainda, de preveni-los. Falta transparência no seu funcionamento, falta coerência nas suas decisões”, disse
O artigo 109 da Carta da ONU, citado por Lula, estabelece o processo pelo qual uma conferência de revisão pode ser convocada.
A medida requer a aprovação da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança da ONU, além do apoio de dois terços dos países-membros da organização. Além disso, qualquer mudança só se torna efetiva após a ratificação dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.
“Milhões de pessoas sofrem as consequências dessa ineficácia. Com mais representatividade, em especial da África e América Latina e Caribe, teremos mais chance de superar a polarização que paralisa o órgão”, completou Lula.
Taxação dos super-ricos
Durante seu discurso no G20, o presidente Lula reiterou seu apoio à taxação de grandes fortunas.
O petista argumentou que os recursos obtidos por meio dessa tributação poderiam ser direcionados para iniciativas de “redução das desigualdades sociais e para o financiamento de projetos voltados à transição energética e ao desenvolvimento sustentável”.
Ele argumentou que os países do G20 são responsáveis por 80% das emissões globais de gases de efeito estufa, e que o grupo tem um papel essencial na promoção de ações concretas para enfrentar a “crise climática”.
“O Brasil trouxe para o debate climático atores como bancos centrais e bancos públicos de desenvolvimento, para garantir uma transição justa”, afirmou.
