Os governos do Brasil, Colômbia e México emitiram na quinta-feira (8) um segundo comunicado conjunto sobre as eleições presidenciais realizadas na Venezuela em 28 de julho de 2024, reiterando a importância da transparência nos resultados eleitorais e do respeito à soberania popular. Os três países expressaram solidariedade ao povo venezuelano e destacaram a necessidade de “cautela”.
Este novo documento reiterou a necessidade de que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela apresente os resultados das eleições de forma desagregada por mesa de votação, conforme havia sido solicitado no primeiro comunicado.
“Consideram[os] fundamental a apresentação pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) dos resultados das eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 desagregados por mesa de votação”, afirmaram os ministros, destacando que a transparência no processo eleitoral é essencial para o respeito à vontade popular.
O comunicado também mencionou a ação iniciada perante o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) em relação ao processo eleitoral, mas reiterou que cabe ao CNE, como órgão legalmente responsável, a divulgação transparente dos resultados.”[Partimos] da premissa de que o CNE é o órgão a que corresponde, por mandato legal, a divulgação transparente dos resultados eleitorais”, pontuaram os chanceleres.
Contudo, uma resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA), que exigiria maior transparência do CNE da Venezuela na publicação das atas de votação das eleições, foi rejeitada por apenas um voto. O Brasil foi um dos países que se absteve, o que contribuiu para o fracasso da resolução, que necessitava de 18 votos para ser aprovada.
O texto da resolução incluía a exigência de publicação imediata dos resultados das eleições venezuelanas e uma verificação abrangente na presença de observadores independentes, visando garantir a transparência e legitimidade do processo eleitoral.
O comunicado também reforçou o apelo para que os atores políticos e sociais do país exerçam cautela e moderação em manifestações públicas, enquanto as forças de segurança devem garantir o pleno exercício desse direito dentro dos limites da lei.
“Reiteram[os] o chamado aos atores políticos e sociais do país para que exerçam a máxima cautela e moderação em manifestações e eventos públicos e às forças de segurança do país para que garantam o pleno exercício desse direito democrático dentro dos limites da lei”, ressaltou a declaração.
“Anunciam[os] que [continuaremos] a manter conversas de alto nível e [enfatizar] sua convicção e confiança de que as soluções da situação atual devem surgir da Venezuela”, concluíram os chanceleres no comunicado.
