O presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou neste sábado que irá propor uma lei de aborto livre durante o segundo semestre do ano porque, segundo disse, “as mulheres do Chile merecem o seu direito de decidir”.
“Como presidente, estou convencido de realizar um debate democrático sobre os direitos sexuais e reprodutivos e, apesar de alguns deputados homens se oporem, durante o segundo semestre deste ano apresentaremos um projeto de lei sobre o aborto legal”, declarou Boric, durante seu discurso de prestação de contas perante o Congresso Nacional, em Valparaíso, 110 quilômetros a noroeste da capital, Santiago.
O Chile descriminalizou o aborto em 2017, durante o segundo mandato da ex-presidente socialista Michelle Bachelet, e aprovou uma lei que permite a interrupção voluntária da gravidez por três motivos (risco para a mãe, inviabilidade fetal e estupro), embora os movimentos feministas denunciem que ainda restam muitos obstáculos para sua plena implementação.
Nesse sentido, Boric afirmou que o governo introduziu um novo regulamento para “melhorar a aplicação” da lei, que busca “garantir que a população conheça as suas opções, assegurar um direito que está consagrado na lei, que a objeção de consciência não impeça estas três causas e que o local onde se vive e a capacidade de pagamento não sejam uma barreira”.
Até 2017, as interrupções voluntárias da gravidez eram totalmente criminalizadas, algo instaurado pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) pouco antes da saída do general do poder.
O anúncio de Boric neste sábado suscitou fortes aplausos entre os participantes da prestação de contas pública, mas também vaias de parlamentares de direita, que atualmente são maioria no Congresso.
Desde a aprovação da lei das três causas, o debate para ampliar a lei e aprovar o aborto livre foi reaberto de tempos em tempos, mas a direita e a maioria dos chilenos se opõe frontalmente.
A última tentativa foi feita em 2022, quando uma proposta de alteração da Constituição chilena, em vigor desde a ditadura militar, propunha a garantia do aborto gratuito na Carta Magna, mas foi amplamente rejeitada pelos cidadãos.
