Por Jack Phillips
O presidente Joe Biden diz que está considerando declarar uma emergência para utilizar recursos federais e promover o acesso ao aborto, embora a Suprema Corte dos EUA tenha derrubado Roe v. Wade no mês passado.
“Eu não tenho autoridade para dizer que vamos restabelecer Roe v. Wade como a lei do país”, disse Biden a repórteres em 10 de julho em Delaware, acrescentando que acredita que o Congresso é a entidade para codificar a decisão em lei.
Biden estava andando de bicicleta perto de sua residência particular, em Delaware, quando conversou com repórteres que perguntaram se ele estava considerando declarar uma emergência de saúde pública para os abortos. Biden respondeu dizendo que agora está pedindo aos funcionários da Casa Branca que determinem “se tenho autoridade” e quais os impactos podem acarretar.
Seu governo está tentando adotar políticas e regras que fazem “muitas coisas para acomodar os direitos das mulheres” após a decisão da Suprema Corte, disse ele a repórteres.
Também em seus comentários, Biden pediu aos manifestantes pró-aborto que “continuem protestando” e “continuem mostrando seu ponto de vista. É criticamente importante.” Ele não abordou as ameaças violentas contra certos juízes da Suprema Corte ou ataques a organizações pró-vida e centros de gravidez.
Viabilidade
Também em 8 de julho, uma autoridade da Casa Branca, Jen Klein, disse a repórteres que declarar uma emergência de saúde pública “não parecia uma boa opção” sobre o acesso ao aborto, que grupos conservadores e religiosos disseram ser imoral e equivalente a assassinato.
“Quando analisamos a emergência de saúde pública, aprendemos algumas coisas: uma é que não libera muitos recursos”, disse ela a repórteres. “É o que está no fundo de emergência de saúde pública, e há muito pouco dinheiro – dezenas de milhares de dólares nele. Então não parecia uma boa opção. E também não libera uma quantidade significativa de autoridade legal. E é por isso que ainda não tomamos essa ação.”
Alguns grupos de esquerda e certos democratas pediram ao governo Biden que use ações executivas para implementar agressivamente as regras pró-aborto.
“Quero que o presidente Biden faça absolutamente tudo ao seu alcance para proteger o acesso ao aborto na América – vamos realmente desafiar os limites para proteger as mulheres neste país, e vamos fazê-lo agora”, a senadora Patty Murray (D-Wash.), que preside a Comissão de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões do Senado, disse em um comunicado no mês passado após a decisão da Suprema Corte ter sido proferida.
Na opinião majoritária do tribunal, o ministro Samuel Alito escreveu que a “Constituição não faz referência ao aborto” e argumentou que apenas as legislaturas deveriam ter o poder de aprovar leis sobre o procedimento.
“Os defensores de Roe caracterizam o direito ao aborto como semelhante aos direitos reconhecidos em decisões anteriores envolvendo questões como relações sexuais íntimas, contracepção e casamento, mas o aborto é fundamentalmente diferente, como Roe e Casey reconheceram, porque destrói o que essas decisões chamam de ‘ vida fetal’ e o que a lei agora diante de nós descreve como um ‘ser humano não nascido’.
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