Por Douglas Burton
No 40º aniversário do Dia do Escritor Encarcerado, uma petição dirigida ao Secretário de Estado, Anthony Blinken, pede a sua ajuda para a libertação de um contribuidor nigeriano do Epoch Times. Naquele dia, a Comissão dos Direitos Humanos Tom Lantos também realizou um evento para chamar a atenção quanto à detenção de jornalistas.
Luka Binniyat foi preso no dia 4 de novembro em Kaduna, Nigéria, acusado de “perseguição cibernética”, sob um estatuto que os críticos acreditam ter como objetivo silenciar os jornalistas da oposição.
Binniyat, com 52 anos, foi acusado no dia 9 de novembro em um tribunal em Kaduna de “cyberbullying” pelo Comissário de Segurança Interna do Estado, Samuel Aruwan, por causa de um artigo do Epoch Times, onde ele revelou não terem sido realizadas prisões ou processos um mês após o massacre de Cristãos desarmados, em uma cidade no sul de Kaduna, no dia 26 de setembro.
Cyberbullying é definido na lei nigeriana como “o ato de ameaçar, assediar ou irritar alguém por meio de várias mensagens de e-mail, por meio da Internet, especialmente com a intenção de fazer o destinatário temer que um ato Ilegal ou prejudicial seja infligido à ele”. De acordo com a Research Gate.
“É um absurdo o poderoso Comissário de Segurança do Estado Kaduna alegar ter sido vítima de ‘cyberbullying’ por um jornalista de uma cidade pequena, com base em um artigo que ele escreveu para o público americano”, afirma Nina Shea, a principal estudiosa de liberdade religiosa no Hudson Institute.
“O crime federal de cyberbullying na Nigéria é essencialmente definido como fazer alguém se sentir ‘molestado’ por algo enviado pela Internet e que tinha como alvo às notórias tentativas de phishing nigerianas”, afirmou Shea ao Epoch Times. “A acusação de que o comissário de segurança é a vítima neste caso é claramente inventada e tem a intenção de isolá-lo até da mais leve crítica da mídia”.
“O jurista da Universidade Estadual de Lagos, Abiodun Ashiru, publicou um artigo bem documentado em uma revista, estabelecendo, de fato, que a cláusula de cyberbullying é uma ‘restrição legal ao direito à liberdade de expressão na Nigéria’”, declarou Shea.
A petição ao secretário Blinken, que planeja visitar os chefes de Estado no Quênia e na Nigéria esta semana, pede ao secretário de Estado que contate o presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, para reconsiderar a acusação de um jornalista que informa os leitores americanos sobre questões de segurança nacional.
“Save the Persecuted Christians, uma grande coalizão de defensores dos direitos humanos, pede a você durante sua visita à Nigéria esta semana para expressar sua profunda preocupação ao governo nigeriano quanto às flagrantes violações do discurso e da imprensa que ocorrem atualmente na Nigéria, bem como o abjeto fracasso deste governo em fornecer proteção e justiça às comunidades cristãs, que são repetidamente alvo de ataques assassinos por agressivos pastores Fulani muçulmanos”, de acordo com a petição em nome de Dede Laugesen, diretora executiva da Save the Persecuted Christians.
A carta de endosso ainda declara:
“A prisão e detenção injustificadas por ‘cyberbullying’ do Sr. Luka Binniyat, um jornalista contratado por uma organização de notícias com sede nos Estados Unidos e um porta-voz internacionalmente respeitado para crentes perseguidos, é apenas o mais recente exemplo de jornalistas presos em acusações ridículas e falsas.”
“Binniyat se junta às fileiras crescentes de jornalistas detidos injustamente por reportar sobre a violência religiosa galopante na Nigéria e por denunciar funcionários inaptos que se recusam a reconhecer as vítimas dessas atrocidades e a processar os responsáveis. A pressão internacional para liberar Binniyat deve ser rápida e severa.”
“A violação do direito humano universal de Binniyat à liberdade de expressão e opinião servirá apenas para silenciar ainda mais a voz de jornalistas independentes que realizam reportagens vitais sobre a violência religiosa galopante na Nigéria. A prisão de Binniyat, que escrevia para uma audiência americana, é um esforço flagrante das autoridades nigerianas para restringir a agência de imprensa livre nos Estados Unidos e obstruir o compartilhamento de informações que o Ocidente criticamente precisa para determinar e abordar com alcance total a perseguição na Nigéria, o parceiro mais importante da América na África.”
Laugesen afirma que a petição, publicada na sexta-feira, está recebendo uma “boa resposta”.
Shea de Hudson está entre a lista crescente de críticos que pedem a libertação de Binniyat. “Este caso tem como objetivo silenciar um repórter e desviar a atenção do assunto sério de sua reportagem. O tribunal deve libertar Luka Binniyat imediatamente e retirar essas acusações frívolas”, afirmou Shea.
A prisão de Binniyat foi coberta pelo The Epoch Times, Sahara Reporters e The Christian Post – todos são edições baseadas nos EUA – mas foi coberta por apenas um pequeno grupo de jornais locais e nenhum canal de televisão baseado na Nigéria. Entretanto, a prisão e o julgamento de Binniyat por difamação, em 2017, quando ele era chefe do escritório do Vanguard News, foram amplamente cobertos pela imprensa nigeriana.
“A maior parte da mídia nigeriana se recusa a noticiar a acusação por medo da retaliação do governo”, escreveu Kyle Abts, diretor executivo do Comitê Internacional da Nigéria, ao Epoch Times.
Em um evento relevante para a prisão de Binniyat, a Comissão de Direitos Humanos Tom Lantos realizará um webinar, no dia 15 de novembro, às 15h00 horário do leste dos EUA, sobre a prisão injusta de jornalistas, escritores e acadêmicos de todo o mundo. Esta sessão de informação virtual, co-organizada pelo Rep. James P. McGovern, democrata de Massachusetts, e o republicano Christopher H. Smith, de Nova Jersey, será aberta a legisladores, funcionários do Congresso, público interessado e aos meios de comunicação. Para participar, inscreva-se aqui.
A audiência combina pesquisas de três organizações: PEN America, Committee to Protect Journalists e Scholars at Risk, para aumentar a conscientização sobre o número crescente de escritores e líderes de opinião que estão presos. Todos os três grupos documentaram que o número de jornalistas e escritores encarcerados aumentou drasticamente nos últimos dois anos.
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