Argentina reduz idade mínima para posse e porte de armas para 18 anos

Por Redação Epoch Times Brasil
11/12/2024 12:30 Atualizado: 11/12/2024 12:30

O governo argentino oficializou, nesta segunda-feira (9), a redução da idade mínima para posse e porte de armas no país, de 21 para 18 anos. 

A medida, assinada pelo presidente Javier Milei, foi publicada no Diário Oficial e ajusta a regulamentação armamentista à maioridade legal, estabelecida aos 18 anos.

De acordo com o decreto, cidadãos a partir dessa idade poderão obter a credencial de “legítimo usuário de armas”, desde que atendam aos critérios legais. 

A regulamentação exige comprovação de identidade, residência fixa, renda lícita e aptidão física e psicológica. 

Os candidatos também devem realizar treinamento de tiro em instituições autorizadas e apresentar certificado de aprovação.

A Casa Rosada afirmou que a mudança busca garantir a aplicação uniforme dos direitos previstos nas leis do país. 

O governo destacou que a medida reconhece a capacidade dos maiores de idade para acessar armas de uso civil, desde que respeitem os requisitos estabelecidos.

Redução da violência em Rosário

A cidade de Rosário, chamada de “capital narco” da Argentina, apresentou uma redução superior a 50% nos índices de homicídios desde o início do ano. 

Essa queda expressiva ocorre após a posse do presidente Javier Milei, que implementou uma política de tolerância zero ao crime, e do governador de Santa Fé, Maximiliano Pullaro, que intensificou operações contra o narcotráfico.

Historicamente conhecida como a cidade mais violenta do país, Rosário registrou picos alarmantes de homicídios, como 254 casos em 2014 e 260 em 2023. 

No entanto, de janeiro a agosto de 2024, a taxa de homicídios diminuiu 62%, conforme aponta um relatório do Ministério de Segurança Nacional.

O número representa o menor índice em 17 anos, conforme destacou à imprensa a ministra de Segurança Patricia Bullrich.

Em seus dois primeiros meses como governador, Pullaro recebeu cerca de 30 ameaças de organizações criminosas, após endurecer as condições de detenção de líderes do narcotráfico. 

Em março, a tensão atingiu seu ápice, quando traficantes ordenaram ataques a civis, resultando no assassinato de quatro trabalhadores. Desde então, as operações de segurança foram reforçadas, e a violência recuou significativamente.