A Argentina anunciou que a partir de dezembro eliminará os impostos para compras de até US$ 400 destinadas a uso pessoal. A medida é uma tentativa de fomentar a abertura econômica e dar aos argentinos uma alternativa mais competitiva frente aos produtos do mercado local, que muitas vezes sofrem com altos custos e falta de variedade.
O ministro da Economia, Luis Caputo, anunciou a decisão em seu perfil na rede social X, destacando a vontade de dar “a todos os argentinos acesso a preços mais competitivos”.
As compras internacionais feitas por meio de serviços de envio (courier) também tiveram o limite de valor ampliado, passando de US$ 1.000 para US$ 3.000 por pacote.
Esse ajuste permite que mais consumidores possam fazer compras maiores em sites internacionais sem se preocupar com a imposição de tarifas adicionais.
Apesar da isenção tarifária para produtos até US$ 400, permanece a aplicação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que na Argentina é de 21%.
Essa manobra, ainda assim, é vista como um importante alívio para os consumidores, que enfrentam uma inflação persistente e uma economia marcada por desvalorização cambial.
Luis Caputo enfatizou que a medida visa ampliar a oferta de produtos e proporcionar mais liberdade para que os cidadãos escolham o que querem comprar e onde.
Em sua declaração, afirmou: “Com estas medidas, estamos dando a milhões de cidadãos a oportunidade de escolher o que querem comprar e onde[…] receber os produtos à sua porta, e com o objetivo de ampliar a oferta para todos”.
A política de redução de impostos na Argentina é parte da agenda liberal de Javier Milei, que assumiu a presidência recentemente e defende a minimização da intervenção do Estado na economia.
Milei aposta no “déficit zero” e no equilíbrio fiscal como base de sua política econômica.
O governo já alcançou, em outubro, o décimo superávit fiscal primário consecutivo, de acordo com o Ministério da Economia argentino, que totalizou 746,9 bilhões de pesos argentinos (equivalente a 753,7 milhões de dólares).
A decisão da Argentina vai na contramão do movimento feito pelo Brasil.
Em maio de 2024, o governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aprovou uma nova taxa para compras internacionais de até US$ 50.
Conhecida como “taxa das blusinhas”, a cobrança de 20% sobre compras em sites estrangeiros, como Shein e Shopee, gerou críticas dos consumidores brasileiros, que já enfrentam uma das maiores cargas tributárias do mundo.
A medida foi defendida pelo governo com o argumento de proteção à indústria nacional, embora muito criticado na época pelo entrave à liberdade do consumidor e uma tentativa de aumentar a arrecadação fiscal, com previsão de adicionar R$ 30 bilhões aos cofres públicos até 2027.
