O governo da Argentina anunciou nesta segunda-feira que dissolverá a Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP), a agência de arrecadação de impostos do país, e criará uma nova agência tributária e alfandegária.
“No âmbito da redução do Estado e da eliminação de estruturas ineficientes, será realizada a dissolução da Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP)”, anunciou o gabinete do presidente do país, Javier Milei, em comunicado.
O Governo argentino informou que criará a Agência de Receita e Controle Aduaneiro (ARCA), um órgão com uma estrutura “mais simples, mais eficiente, menos onerosa e menos burocrática”.
De acordo com as autoridades argentinas, essa medida permitirá que o Estado economize 6,4 bilhões de pesos (US$ 6,3 milhões) por ano, graças a uma redução de 34% na atual estrutura de gestão do Fisco.
Como parte dessa decisão, serão demitidos 3.155 agentes da AFIP que, de acordo com o governo, ingressaram irregularmente no Fisco durante o governo do peronista Alberto Fernández.
O número de agentes a serem demitidos é equivalente a 15% da equipe atual do órgão.
O governo Milei, que desde dezembro de 2023 mantém um severo ajuste fiscal e políticas para reduzir o tamanho do Estado, argumentou que a medida anunciada hoje é um “passo essencial” para “desmantelar a burocracia desnecessária que tem impedido a liberdade econômica e comercial dos argentinos”.
A ARCA será dirigida por Florencia Misrahi, que está à frente da AFIP desde janeiro
