Em discurso ao vivo, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou três medidas para modernizar o país, argumentando que deveriam servir para “deixarmos de pensar em interesses individuais em vez da nação como um todo”: uma delas refere-se aos parentes de funcionários públicos.
“De agora em diante, parentes de ministros não poderão fazer parte do governo”, disse o presidente na Casa Rosada em 29 de janeiro, na presença do Ministro da Modernização da Nação (Andrés Ibarra) e dos governadores dos estados.
“Com esta medida, vamos perder colaboradores muito valiosos do time. Me dá muita pena! Mas sempre dissemos que queríamos tornar o país mais transparente”, acrescentou.
A decisão do governo poderá, no futuro, não ser exclusiva entre os ministros, uma vez que o presidente pediu que “medidas similares sejam tomadas” em todas as jurisdições do país.
“Espero que este exemplo seja seguido por todos na política argentina”.
El presidente @mauriciomacri anuncia la reducción de los cargos políticos en el Poder Ejecutivo Nacional. En vivo: https://t.co/rPoY97WDkn
— Andrés Ibarra (@andreshibarra) January 29, 2018
Mauricio Macri destacou a “necessidade de mudar a cultura do poder” na Argentina, que ele descreveu como “essa cultura mesquinha, que não permite um mundo compartilhado, que sempre olha para os interesses individuais ao invés de ver o todo”.
“Todos nós temos que fazer algo a favor do todo porque esse todo somos nós. Essa mudança que eu falo consiste em pensar em todos”, disse Macri.
A primeira das duas outras medidas anunciadas é “reduzir 1 em cada 4 cargos políticos do poder executivo nacional” com o objetivo de sair do que ele chamou de “emaranhado burocrático” no qual o Estado opera; o mesmo que impede tomar decisões rápidas e executá-las a tempo.
Cerca de 1.000 cargos serão extintos, o que equivale a uma economia de 1,5 bilhão de pesos por ano para o país.
A segunda medida é que “este ano não haverá aumento salarial para funcionários públicos”. Este anúncio foi usado pela oposição para criticar, nas redes sociais, os altos salários da esfera do governo, situação herdada de governos anteriores.
Outra observação feita é que deveria ser avaliado quanto será realmente o montante da redução de despesas que o governo aplicará.
Entre as medidas que geraram mais reações nas redes sociais foi a proibição do emprego de familiares.
El decreto antinepotismo que va a sacar Macri y prohibirá emplear familiares de ministros en el Estado debería presentarse como ley para aplicarlo en municipios y picas. Debe ser Federal. Si lo hicieran en Santa Cruz, sacarían a la provincia de la quiebra. No quedaría ninguno.
— Lauti (@Lautiroman1995) January 29, 2018
O político chileno e candidato presidencial José Antonio Kast incentivou o presidente Sebastian Piñera a aplicar medidas similares em seu país.
Excelente medidas del Presidente Macri. Recorte de funcionarios; congelamiento de sueldos y prohibición de familiares. Espero que el nuevo Gobierno de @sebastianpinera copie estas medidas @felipelarrain pic.twitter.com/oF9XdcReCe
— José Antonio Kast (@joseantoniokast) January 29, 2018
O presidente argentino justificou suas decisões explicando que “todos devemos colaborar, isso não é uma utopia (…) já entendemos que vale a pena”.
“A Argentina precisa abandonar a ideia de que não se pode mudar o país”, de acordo com Macri.
O presidente Maurício Macri fez o anúncio junto com o ministro da Modernização da Nação (Andrés Ibarra) e vários governadores provinciais, apresentando o chamado “Compromisso Federal para Modernizar o Estado” na Sala Branca da Casa Rosada. Um documento foi assinado pelos presentes.
"La reducción equivale a casi 1000 cargos y 1500 millones de pesos de ahorro. Los funcionarios con cargos de designación política no van a tener aumento de sueldo". @mauriciomacri
— Andrés Ibarra (@andreshibarra) January 29, 2018
Entre as questões tratadas no compromisso, está a desburocratização do Estado, que prevê a incorporação de sistemas eletrônicos de processamento de arquivos e assinatura digital, e a implementação de plataformas de compras e contratações online abertas e acessíveis.
Para o emprego público ficou estipulado, entre outras medidas, o desenvolvimento de uma carreira administrativa para elevar as competências. Além disso, será implementado o Plano Federal de Capacitação e Desenvolvimento.
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